EFS Advogados Associados – Página: 408 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Meirelles desiste do governo de Goiás

Depois de anunciar ontem oficialmente sua desistência de disputar o governo de Goiás, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sinalizou que sua tendência é acatar […]

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Agronegócio pode ter isenção de PIS/Cofins

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente […]

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Relatório mostra impacto que as empresas causam às florestas

Foi lançado na última quarta-feira (10), no Reino Unido, um relatório que mostra o impacto da atividade de 35 grandes empresas sobre a floresta. O documento, […]

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Decano vai definir parcelamento de precatórios

O voto do ministro Celso de Mello vai definir se deve ser suspenso ou não o artigo 2º da Emenda Constitucional 30/2000, que permitiu o pagamento […]

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Não deixem a Grécia sozinha contra os especuladores

Para aqueles que se lembram de outras crises financeiras, a decisão de Jean-Claude Trichet, de voltar mais cedo da Austrália para participar de uma reunião de […]

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Brazil election to offer definite contrast

With Brazil’s government-backed presidential hopeful Dilma Roussef rising in the polls, some of her most prominent critics are raising the specter that South America’s biggest country […]

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Imposto mundial sobre os bancos está próximo, diz Gordon Brown

O primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, disse ontem que as principais economias mundiais estão próximas de um acordo sobre um imposto mundial sobre os bancos, […]

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Corruption probe snares Brazil capital governor

The governor of Brazil’s capital city has been placed under provisional arrest while corruption allegations are investigated. Gov. Jose Roberto Arruda was detained Thursday after a […]

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CVM pede informações ao Opportunity sobre fundo da Santos Brasil

O Opportunity deverá encaminhar hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarecimentos sobre o fundo de investimento em participações Tecon Fip. Esse fundo, conforme informou ontem […]

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Lula Sets Law for Brazil to Retaliate on U.S. Patents

Brazil will be able to break U.S. patents or suspend remittances from royalties on intellectual property under a decree issued today to allow retaliation against the […]

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Liminares garantem despejo em 15 dias

Proprietários de imóveis comerciais em São Paulo obtiveram liminares que determinam o despejo de inquilinos no prazo de 15 dias, como determina a nova Lei do […]

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Lula Sets Law for Brazil to Retaliate on U.S. Patents

Brazil will be able to break U.S. patents or suspend remittances from royalties on intellectual property under a decree issued today to allow retaliation against the […]

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MP prevê retaliação em propriedade intelectual

Já convencido que o governo Barack Obama não tem condições de mudar no Congresso dos Estados Unidos os subsídios ao algodão, considerados ilegais pela Organização Mundial […]

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STF aguardará voto do ministro Celso de Mello para finalizar votação sobre parcelamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará o voto do ministro Celso de Mello para finalizar o julgamento de liminar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs […]

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Câmara aprova acordo de informações tributárias com os EUA

A Câmara aprovou hoje pela manhã o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 413/07, que permite ratificar o acordo entre Brasil e Estados Unidos para o intercâmbio […]

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Organizers of the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro told the International Olympic Committee on Thursday that they have already taken steps forward in their planning.

Organizers of the 2016 Summer Olympics in Rio de Janeiro told the International Olympic Committee on Thursday that they have already taken steps forward in their […]

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Prisão de governador divide ministros do STJ

Foi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como panetonegate, recebeu a petição do Ministério […]

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On Mandela’s Release Anniversary, Zuma Seeks High Ground

It was the 20th anniversary of Nelson Mandela’s release from prison, a high point in South Africa’s history, but for the current president, Jacob Zuma, who […]

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Europe Commits to Action on Greek Debt

European leaders promised Thursday to safeguard their common currency, the euro, by aiding Greece during its debt crisis. But they offered no immediate assistance to the […]

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Brazil’s Lula sacks general opposing probe into human rights violations

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva dismissed a general for criticizing a commission investigating the country’s former military dictatorship, the official Daily of the Union […]