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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu, nesta terça-feira, para três anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, além […]
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Arrecadação de impostos somou R$1 tri em 2009

Nem o cenário de crise nem a desoneração de impostos trouxeram alívio à carga tributária em 2009, que os empresários tanto reclamam. Pesquisa do Instituto Brasileiro […]
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OAB cobra “vergonha na cara” a políticos

O novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, tomou posse em Brasília com um discurso em defesa da punição para autoridades […]
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Obama deve vir ao Brasil até o segundo semestre para assinar acordo de cooperação comercial

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá vir ao Brasil até meados do segundo semestre deste ano. A ideia é ampliar as relações dos Estados […]
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Um quarteto que sempre aparece

No primeiro dia depois do recesso, alguns deputados já corriam ontem para tentar explicar à Casa o motivo das ausências a votações em 2009. Uma argumentação […]
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Clear way for Manuel Noriega’s extradition to France, U.S. asks

The U.S. government is asking a Miami federal judge to clear the way for former Panamanian dictator Manuel Noriega to be extradited to France on money-laundering […]
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Mantida ação contra denunciado por fraude em comércio exterior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de trancamento de ação penal em favor do empresário Antonio Carlos […]
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Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista de São Paulo apresentou notícia-crime contra […]
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Obama to visit Brazil in middle of 2010

U.S. President Barack Obama will pay an official visit to Brazil in the middle of this year to expand U.S. relations with Latin America, the Brazilian […]
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Temer vai propor votação da Ficha Limpa na próxima semana

O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes partidários nesta quarta-feira (3) que o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) seja levado ao Plenário na […]
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Brazil ministers begin leaving office to campaign

Brazil’s justice minister on Tuesday became the first of several cabinet members to resign so he could run in this year’s election, raising the prospect that […]
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Países do BRIC se reunirão no Brasil para debate sobre economia

Representantes dos países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) vão se reunir em abril, em Brasília, e deverão concentrar os debates nas questões […]
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BP says eyeing Brazil licensing round

BP Plc said it is looking for oil exploration opportunities in Brazil, where some of the biggest finds in decades have been made in recent years, […]
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EU to Boost Sugar Exports, Defying Australia, Brazil

 The European Union approved exports of an additional 500,000 metric tons of sugar above an annual limit permitted by a World Trade Organization decision, defying calls […]
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China Warns U.S. on Meeting With Dalai Lama

A senior Chinese official strongly warned President Obama on Tuesday against meeting with the Dalai Lama, the exiled spiritual leader of the Tibetans, saying it would […]
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Mais seguras e com tamanhos diferentes

O Banco Central apresentou ontem a nova família de cédulas do real. As cédulas antigas começam a ser substituídas em abril e a intenção do BC, […]
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Senators Warned of Terrorist Attack on U.S. by July

America’s top intelligence official told lawmakers on Tuesday that Al Qaeda and its affiliates had made it a high priority to attempt a large-scale attack on […]
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Global air industry sees recovery but not this year

Brazil’s best-known writer is making it clear he doesn’t want Britain’s former Prime Minister Tony Blair involved in planning for the 2016 Olympics in Rio de […]
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Fury as giant Belo Monte Amazon rainforest dam is approved by Brazil

Brazil has approved the controversial construction of a giant hydroelectric dam in the heart of the Amazon, defying a 20-year protest by indigenous and environmental campaigners […]
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Governo reduz Cide até 30 de abril

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a redução temporária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. O corte será […]
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