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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI

Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o prosseguimento de um recurso extraordinário […]
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Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele e outros corréus foram processados pela […]
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Presidente da Bolívia sinaliza flexibilidade com países vizinhos

Ao tomar posse do seu segundo mandato, o presidente reeleito da Bolívia, Evo Morales, sinaliza que pode ser mais flexível nas negociações com os países vizinhos. […]
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Nova regra contábil pode ampliar gastos

A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pode ampliar, de forma indireta, o desembolso das empresas com impostos. Isso porque o fisco será o […]
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Crédito extraordinário por MP pode se tornar crime de responsabilidade do presidente da República

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/08), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que torna […]
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Exame da OAB é reformulado: veja o que muda

Todos os anos, milhares de formandos em Direito prestam o exame jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para poder atuar como advogados. A partir […]
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Mudanças contábeis para as pequenas

Sancionada no fim de 2007, a Lei 11.638/07 – conhecida como Nova Lei das S.A. – fez com que diversas regras contábeis fossem alteradas, de modo […]
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Bernanke pede auditoria oficial das ações do Fed no caso do resgate da AIG

O presidente do Fed, Ben Bernanke, enviou um pedido nesta terça-feira (19)  para o GAO (Government Accounting Office), solicitando uma audição completa das ações da autoridade […]
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Lula usa analogia futebolística para tratar de etanol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evocou as grandes parcerias futebolísticas da história do País para ressaltar a importância da associação entre a Petrobras e […]
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ADI dos Precatórios: só seis Estados enviaram dados requisitados pelo STF

Os secretários de Fazenda de apenas seis Estados brasileiros já prestaram as informações que foram requisitadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator […]
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Brazil’s equity market runs risk of overheating

The remarkable recovery in Brazil over the second half of last year has begun to raise concerns about the economy overheating and posing a risk to […]
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Brazil social security deficit jumps in 2009

Brazil’s social security deficit jumped in 2009 to 43.6 billion reais ($24.6 bln) as the global financial crisis slowed revenues from contributions in the first half […]
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Google Hopes to Retain Business Unit in China

Few people say they think Google’s Chinese-language search engine will survive the company’s confrontation with China. But as Google prepares for talks with the Chinese government […]
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One year on, Barack Obama has made a promising start

When Barack Obama was inaugurated one year ago today, the excitement and anticipation were exceptional even for a land renowned for celebrating new starts. A youthful […]
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Obama faces emissions U-turn with new Congress challenge

The Obama administration faces a challenge in Congress that could strip it of its powers to cut greenhouse gas emissions, barely a month after committing to […]
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Beauty business turns heads in Brazil

At his hair salon in Paraisópolis, one of São Paulo’s biggest favelas, Valderan Souza is ebullient about the current state of his market. His turnover, he […]
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Bulgaria’s embattled Brussels nominee bows out

Bulgaria withdrew its nominee for the European Commission on Tuesday in a move that underlined the European parliament’s power and illustrated Sofia’s faltering progress towards EU […]
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Brazil Tax May Encourage More Measures, Dennis Says

Brazil’s success in curbing the rally in the real by imposing a tax on foreigners’ purchases of stocks and bonds is a “scary” and “dangerous” precedent, […]
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Strauss-Kahn Says Greek Deficit a ‘Problem,’ No Euro Break-up

International Monetary Fund Managing Director Dominique Strauss-Kahn said the euro region will withstand the turmoil caused by Greece’s credit downgrade, a day after finance chiefs voiced […]
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Governo pode anunciar em fevereiro medidas para desonerar exportações

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vai apresentar ao presidente Lula, no início de fevereiro, um plano para impulsionar as exportações, após queda histórica no ano […]
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