EFS Advogados Associados – Página: 393 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024

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Prazo de inatividade para cancelar registro de empresa pode diminuir

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminui de dez para cinco anos o período de inatividade depois do qual o registro […]

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Governo deve elevar hoje sobretaxa para calçados da China

Está marcada para hoje a audiência final que irá decidir se a sobretaxação provisória de US$ 12,47 para cada par de sapatos fabricado na China será […]

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Simplificação de regime especial de importação beneficiará as MPEs

Até o fim de janeiro, a Secex (Secretaria do Comércio Exterior) e a Secretaria da Receita Federal devem publicar portaria que simplificará o drawback, regime especial […]

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Gilmar: decreto pode ferir Constituição

As polêmicas em torno das medidas propostas pelo Programa Nacional de Direitos Humanos chegaram ao Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar […]

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Foreign journalists in China say e-mail inboxes were hacked

International journalists in China said on Monday that their Google e-mail accounts have been hacked in attacks like the ones against human rights activists, which last […]

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Para analistas, um alerta para Lula

A avaliação geral de cientistas políticos, sociólogos e historiadores brasileiros é que há motivos para a cúpula da campanha petista à sucessão do presidente Luiz Inácio […]

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Imposto previsto na Constituição e no PNDH 3 não tem apoio político no Congresso Nacional

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez ontem (18) uma reunião aberta com movimentos sociais para rebater as críticas e manifestar […]

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Pinera victory could complicate Chile’s diplomacy

Billionaire and now President-elect Sebastian Pinera invoked the calls to service of John F. Kennedy and Barack Obama as he challenged Chileans to come together to […]

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US investment banks divided over levy

Divisions are emerging among large investment banks over the Obama administration’s banking levy, with one industry lobby exploring legal action even as some companies urge caution […]

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A nation loses part of its heart with demise of the biggest thinkers

They were the voices of reason and compromise in a country where words are often used as weapons of political warfare, where political turmoil is a […]

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U.N. Panel’s Glacier Warning Is Criticized as Exaggerated

A much-publicized estimate from a United Nations panel about the rapid melting of Himalayan glaciers from climate change is coming under fire as a gross exaggeration. […]

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Japan’s prime minister weakened by arrests, scandals in ruling party

Arrests, scandals and sliding poll numbers are hobbling the four-month-old government of Prime Minister Yukio Hatoyama as it tries to pass a stimulus bill intended to […]

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Brazil to launch Program to Accelerate Growth 2

Brazil will launch the second phase of the Program to Accelerate Growth (PAC) in March, said Brazilian Minister of Institutional Relations Alexandre Padilha on Monday. The […]

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Brazil to renew construction of third nuclear power plant

Brazil will restart building its third nuclear power plant in February after a suspension of some 24 years, the country’s nuclear energy company Eletronuclear announced on […]

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Advogados questionam tributação de honorários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar este ano dois recursos repetitivos envolvendo o pagamento de honorários advocatícios. Um deles, a respeito do direito aos […]

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Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH

O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A jurisprudência é […]

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Histórico do Opportunity dificulta acordos com CVM

O histórico de casos de investigações envolvendo o Banco Opportunity tem dificultado o encerramento, por meio de acordos, de processos administrativos sancionadores que correm na Comissão […]

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STJ julgará grandes disputas com consumidores

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recheada de recursos repetitivos que tratam de grandes disputas entre consumidores e empresas de diversos setores. Estão […]

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Uso do Fundo Soberano influencia as contas

As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo […]

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Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução de título extrajudicial movida pelo Banco […]