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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]
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Indefinição sobre imposto ameaça o leasing

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]
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Brazil’s Senate approves Venezuela in Mercosur

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]
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World mayors compare notes on saving climate

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]
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Abuse of process

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]
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TJLP fica inalterada em 6% ao ano

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ficará em 6% ao ano até fim de março de 2010, pelo menos. A decisão foi tomada ontem […]
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CMN revoga norma que permitia a banco elevar provisão sem alterar PR

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação […]
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Educação financeira poderá ser disciplina em escolas públicas

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina […]
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Carla Cico é multada em R$ 300 mil pela CVM

Cinco anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e puniu a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo […]
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Da necessidade de estourar bolhas

A crise financeira global deve mudar a forma de atuação tradicional dos bancos centrais. Hoje eles ainda estão imersos na gigantesca tarefa de retirar EUA e […]
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Receita eleva multa por compensação indevida

O governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de […]
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Sonegação Fiscal – Fisco muda tática de ações para combater o comércio irregular

Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos […]
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Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]
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Receita regulamenta suspensão de PIS e Cofins para venda de produtos pecuários

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]
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Entidades vão ao Supremo contra PEC dos Precatórios

Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que […]
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Obama, Lula discuss ‘robust’ climate deal

US President Barack Obama and Brazil’s Luiz Inacio Lula da Silva Wednesday discussed efforts to secure a “robust” climate deal at negotiations reaching a climax in […]
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Paraguay-Brazil energy treaty going nowhere fast

It’s been nearly five months since the presidents of Brazil and Paraguay agreed on a breakthrough deal to triple Paraguay’s income from the world’s second-largest hydroelectric […]
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Study shows 5 major cities account for quarter of Brazil’s GDP

The gross domestic product (GDP) of five major Brazilian cities made up a quarter of the country’s total, said a study released by the Brazilian Institute […]
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Copenhagen: US reaches out to Brazil to strike a deal

Keen to hammer out a successful deal at the Copenhagen climate change summit, US President Barack Obama today reached out to his Brazilian counterpart Lula Da […]
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