EFS Advogados Associados

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]

Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]

Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]

The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]

The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ficará em 6% ao ano até fim de março de 2010, pelo menos. A decisão foi tomada ontem […]

A convicção de que o sistema financeiro já superou os efeitos da última crise mundial levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a aprovar, ontem, a revogação […]

O governo brasileiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acreditam que até 1.650 escolas de ensino médio do país poderão adotar, em 2010, a disciplina […]

Cinco anos depois, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou e puniu a ex-presidente da Brasil Telecom Carla Cico e o ex-diretor financeiro da empresa Paulo […]

A crise financeira global deve mudar a forma de atuação tradicional dos bancos centrais. Hoje eles ainda estão imersos na gigantesca tarefa de retirar EUA e […]

O governo adotou nova medida contra as compensações de tributos que prejudicaram a arrecadação neste ano. A medida provisória (MP) 472, publicada ontem, estabelece multa de […]

Em nova ação de combate à sonegação, fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda paulista apreenderam ontem cerca de R$ 530 mil em produtos […]

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Quando o crime de falsidade ideológica é praticado com o intuito de diminuir o valor do imposto a pagar, a falsidade se caracteriza como crime meio […]

Está publicada no DOU de hoje (16/12) a Instrução Normativa nº 977/2009 que trata da suspensão da exigibilidade de PIS e Cofins na comercialização de produtos […]

Seis entidades de classe assina a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC dos Precatórios, que […]

US President Barack Obama and Brazil’s Luiz Inacio Lula da Silva Wednesday discussed efforts to secure a “robust” climate deal at negotiations reaching a climax in […]

It’s been nearly five months since the presidents of Brazil and Paraguay agreed on a breakthrough deal to triple Paraguay’s income from the world’s second-largest hydroelectric […]

The gross domestic product (GDP) of five major Brazilian cities made up a quarter of the country’s total, said a study released by the Brazilian Institute […]

Keen to hammer out a successful deal at the Copenhagen climate change summit, US President Barack Obama today reached out to his Brazilian counterpart Lula Da […]