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28 de fevereiro de 2024
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Prosecutors Want Time to Investigate Madoff Feeder Funds

Ken Feinberg has finally spoken. The Obama administration’s pay czar has capped at $500,000 the annual cash salaries of some 450 employees under his purview. The […]
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Secretário-geral da ONU pede a líderes mundiais que evitem fracasso em Copenhague

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez hoje (14) um apelo aos governantes mundiais para que tenham compromisso com a luta contra […]
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Alta de déficit é preocupante, afirma Coutinho

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que é “preocupante” a perspectiva de aumento do déficit de transações correntes do País para 2010. Com a previsão […]
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Hotel obtém liminar para reduzir base de cálculo do PIS e da Cofins

Um hotel de Pernambuco obteve liminar que lhe dá o direito de recolher as contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade […]
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Brasil vai produzir 20% de todo açúcar do mundo este ano

O Brasil deverá produzir um quinto de todo o açúcar do mundo na safra atual. A façanha poderá ser obtida se for confirmado o prognóstico divulgado […]
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Brazil holds 1st communication conference

The first Brazilian National Conference on Communications (Confecom) opened here Monday to define guidelines for communication policies in the coming years. President Luiz Inacio Lula da […]
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Obama pressiona bancos a conceder crédito e apoiar reforma financeira

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]
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Para Armínio, País está mais protegido de bolha financeira

O Brasil está mais protegido da formação de bolhas no sistema financeiro do que o mundo em geral, avalia o ex-presidente do Banco Central e sócio […]
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Brazilian president hails economic solidity of Brazil, Peru

The economic solidity of Peru and Brazil is “envy” of rich countries, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Friday. “Today, many rich countries […]
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Decisão de TJ e TRF que contrarie julgado repetitivo deverá ser fundamentada

A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]
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Exports to China enable Brazil to cope with global financial crisis

Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]
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Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]
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President Lula: Brazil’s economy to grow in sustainable way in 2010

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]
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Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]
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Brazil’s Lula to propose torture ‘truth commission’

Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]
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Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]
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Votação final do Orçamento deve ocorrer na próxima semana

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]
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Maioria das ações pode não garantir controle

As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]
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Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios

O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]
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Construtora não deve diferença de ICMS

O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]
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