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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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EUA discutem criar imposto sobre bônus

A decisão tomada na semana passada pelo Reino Unido e pela França de impor um imposto sobre as bonificações recebidas pelos banqueiros provocou as primeiras discussões […]
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Empresas temem mudança na composição acionária

Embora admitam a importância do processo de revisão do Novo Mercado, as companhias mais resistentes à mudança temem ficar vulneráveis à formação de grandes grupos de […]
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Inadimplentes vão direto para o Cadin

A Receita Federal decidiu que, em 2010, pedirá automaticamente a inscrição no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) dos contribuintes pessoa jurídica que estiverem inadimplentes e não quitarem […]
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Atrasa revisão do Novo Mercado

O ano praticamente acabou e a revisão do Novo Mercado ainda não foi concluída. O processo definitivamente ficou para 2010 e a BM&FBovespa já admite que […]
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Leilões da Receita serão eletrônicos

O Ministério da Fazenda quer acabar com os leilões de cartas marcadas realizados com produtos apreendidos pela Receita Federal. Ao gritar “dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe […]
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Tempo para cobrança de multa é de cinco anos

O fisco terá um prazo mais curto para propor ações de execução fiscal administrativa. Esses processos englobam, por exemplo, questões como as multas ambientais ou aquelas […]
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Aumentam pedidos de recuperação judicial

O mês de novembro registrou um aumento no número de empresas que entraram com pedido de recuperação judicial, em relação a igual período do ano passado, […]
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Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT

Uma portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada na sexta-feira, estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas contestarem o cálculo do […]
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Quando o ambiente ameaça na alfândega

As barreiras levantadas ao comércio mundial com as medidas para enfrentar o aquecimento global já fazem parte das discussões no governo e entre empresários mais atentos. […]
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UE tenta convencer FMI a criar imposto global

A União Europeia (UE) vai propor ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que considere a criação de uma taxa global sobre as transações financeiras, segundo o projeto […]
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Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional

“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção […]
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Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, quando saques irregulares são feitos em uma determinada conta corrente, mesmo que não tenham causado […]
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Zelaya will leave Brazil Embassy by Jan. 27

Ousted Honduran President Manuel Zelaya says he will leave the Brazilian Embassy in Honduras by Jan. 27, when his presidential term ends, according to an interview […]
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Quase metade da conta de luz vai para impostos

Toda vez que acende a luz, o consumidor brasileiro liga também a caixa registradora do governo do seu estado. O ICMS, imposto estadual cobrado sobre prestação […]
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U.S. Offers $85 Million to Promote Efficiency

The United States will contribute $85 million over the next five years to a $350 million effort by industrialized countries to help spread efficiency and low-carbon […]
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Brazil posts weaker-than-expected GDP growth

 Brazil’s economy grew in the third quarter but growth missed forecasts after Latin America’s largest economy emerged from recession in the previous quarter. Brazil posted gross […]
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U.S. unveils plan to rev up clean technology in poor nations

Energy Secretary Steven Chu will announce on Monday an international plan to deploy clean technology in developing countries, a $350 million, five-year effort that will include […]
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As ties between India and China grow, so does mistrust

On a remote mountain pass, Chinese soldiers berated a group of Indian laborers building a five-mile road near the India-China border. The land belonged to China, […]
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Opinion: Brazil’s China headache

The country of the moment is Brazil, that melting pot of almost 200 million people. A thriving democracy, it has a hugely popular president and rapidly […]
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Spending measure clears Senate

The Senate cleared for President Obama’s signature on Sunday a $447 billion omnibus spending bill that contains thousands of earmarks and double-digit increases for several Cabinet […]
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