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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Substituição do recolhimento do INSS por contribuição sobre movimentação financeira está longe do consenso

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realizou nesta terça-feira (8), em conjunto com outras quatro comissões da Câmara dos Deputados, […]
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Reestruturação do sistema financeiro nacional passa na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que estrutura o sistema financeiro nacional. A proposição cria uma sistemática de fiscalização, […]
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LOCADORAS SONEGAM IMPOSTOS

O alerta vem da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo: transportadoras estariam burlando o sistema tributário […]
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Report: Brazil police killed more than 11,000

Police in Rio de Janeiro and Sao Paulo have killed more than 11,000 people in the past six years, many execution-style, according to a report released […]
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Brazil may reduce deforestation by 90 percent by 2020: environment minister

Brazil may surpass the initial goal of reducing Amazon deforestation by 80 percent by 2020, and instead reduce it by 90 percent, Brazilian Environment Minister Carlos […]
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GOVERNO AMPLIA CRÉDITO E ISENÇÃO FISCAL

Apesar de a equipe econômica destacar que o Brasil já entrou numa nova fase de crescimento após a crise financeira, o governo decidiu injetar mais R$ […]
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Promulgada emenda dos precatórios

Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã desta quarta-feira (09), a Emenda Constitucional […]
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Punição a crime ambiental fica para 2012

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio […]
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Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal. Com esse entendimento, […]
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OAB irá ao Supremo contra Emenda do Calote dos Precatórios promulgada hoje

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
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Aprovada na CCJ proposta que reestrutura o sistema financeiro

Um acordo permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que reestrutura o sistema financeiro nacional. Pelo acordo, […]
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SEC prepara consulta para regular “dark tradings”

A Securities and Exchange Commission (SEC) vai realizar uma consulta pública no ano que vem sobre a questão das negociações de alta frequência e as chamadas […]
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Discussão na COP-15 divide países em desenvolvimento

As negociações da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foram suspensas hoje (9) por algumas horas a pedido da representação de Tuvalu – […]
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STJ livra de Imposto de Renda valor recebido em desapropriação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não incide Imposto de Renda (IR) sobre indenizações obtidas com desapropriações de […]
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França segue Grã-Bretanha e cria imposto sobre bônus a executivos

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, seguirá o caminho da Grã-Bretanha e criará um imposto extraordinário sobre os bônus pagos a executivos de bancos operando no […]
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Por Dentro do Mercado: PIB neutraliza nota do Copom e juro cai

O giro de negócios dobrou ontem no mercado futuro de juros da BM&F. Foram movimentados quase 1,3 milhão de contratos. Os investidores precisaram ajustar as suas […]
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Iasb começa busca por novo presidente

As divergências políticas sobre a criação de padrões contábeis mundiais deverão aumentar ainda mais, enquanto o Conselho de Padrões de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em […]
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Medida Provisória é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) nº 466/09, que define as condições do serviço de energia nos Sistemas […]
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Nova Lei do Inquilinato é sancionada

A nova Lei do Inquilinato, que nos últimos dias tirou o sono de empresários do setor varejista, foi publicada ontem e entrará em vigor dentro de […]
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Material de construção para entidade é isento de tributo

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região livrou um fornecedor de material de construção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em […]
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