EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Deere warns on Brazil currency as it falls into red

John Deere, the world’s biggest maker of agricultural equipment, sounded an alarm bell over the strength of the Brazilian currency on Wednesday, saying it had seen […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Needs to Ease Off Fiscal ‘Gas Pedal,’ Fraga, Leme Say

Brazil needs to curb a surge in spending to limit the budget deficit, keep interest rates down and stem the world’s biggest currency rally, said former […]
28 de fevereiro de 2024

Texto final, da nova “202” da CVM, muda requisito para BDR

A versão final da “nova 202” modificou o critério para as companhias estrangeiras que quiserem negociar recibos de ações brasileiros (BDRs) no país. Para serem consideradas […]
28 de fevereiro de 2024

Novo texto de MP reabre prazo de adesão ao Refis

Novos benefícios para os devedores da União foram incorporados ao novo texto da Medida Provisória 470, aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados. Além de empresas e […]
28 de fevereiro de 2024

Prestes a ser aprovada, PEC dos precatórios é alvo de ação

Aprovada às pressas na noite da última quarta-feira pelo Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição, PEC dos precatórios, já mobiliza a Ordem dos Advogados […]
28 de fevereiro de 2024

Reeleito, Evo vai mandar cem leis para o Congresso

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo pesquisas de boca de urna foi reeleito ontem, começará seu segundo mandato com a certeza de que 2010 […]
28 de fevereiro de 2024

Selic deve permanecer em 8,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá manter em 8,75% ao ano, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros da […]
28 de fevereiro de 2024

OCDE corteja países emergentes

A agenda do mexicano Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há algumas semanas, incluía encontros com representantes da China, da […]
28 de fevereiro de 2024

Pessoa física pode comprar papéis do BNDES até quinta

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) retomou a venda de debêntures (papéis de dívida privada que rendem juros) da BNDESPar, seu braço de […]
28 de fevereiro de 2024

Fed prega cautela e juro baixo

Apesar da melhora de vários indicadores econômicos nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manterá as taxas de juro em patamares baixos […]
28 de fevereiro de 2024

AGU cresce, mas União tem perdas maiores

“Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil.” Ao […]
28 de fevereiro de 2024

Mercosul e UE aprovam acordo de cooperação

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começa hoje em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo […]
28 de fevereiro de 2024

É desnecessária a comprovação de agravo contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário

Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma […]
28 de fevereiro de 2024

Paralisado, Mercosul faz 38º cúpula

Contaminado por controvérsias entre seus sócios e pelo predomínio dos interesses individuais, o Mercosul mostra-se estagnado há mais de um ano. Parte da agenda que deveria […]
28 de fevereiro de 2024

Copom inicia hoje última reunião do ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (8) à tarde sua última reunião de 2009, com vistas a avaliar o cenário […]
28 de fevereiro de 2024

2ª Turma do STF: ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., […]
28 de fevereiro de 2024

CAE analisa utilização do FGTS na compra de ações de empresas que explorarem o pré-sal

Os titulares de conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser autorizados a destinar até 10% de seu saldo a fundos de […]
28 de fevereiro de 2024

Mantido processo-crime e novo interrogatório de acusado por suposto crime contra o sistema financeiro

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101083 impetrado em favor A.C.M., sócio cotista da empresa Craveiro Imobiliária […]
28 de fevereiro de 2024

G20 summit to be held in Toronto

Next year’s summit of the Group of 20 developed and developing nations will be held in Toronto on June 26 and 27, Canadian Prime Minister Stephen […]
28 de fevereiro de 2024

OPERAÇÃO MALA PRETA – Sonegação fiscal pode ter sido de ao menos R$ 3 bi no segmento de grãos

O tamanho da sonegação na emissão de notas fiscais no segmento de grãos em Mato Grosso será dimensionado no decorrer das investigações, mas pelo menos R$ […]
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