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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em […]
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Expectativa positiva em relação à economia

A expectativa otimista dos analistas diante da recuperação da economia pós-crise financeira mundial manteve-se estável em novembro. É o que apontou o Índice de Sentimento dos […]
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Comércio em moeda local pode sair caro, diz OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) teme que a existência de várias moedas nos fluxos de bens internacionais pode encarecer as transações e aumentar as incertezas […]
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Feriado da próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, prorroga prazos processuais

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de […]
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Governo quer cobrar mais de banco por INSS

O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que […]
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Informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa e não possuem caráter oficial

As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial. Assim, eventual erro ocorrido na divulgação dessas informações não configura justa causa […]
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Ministro Fux solicita ao STF apoio na avaliação da constitucionalidade das propostas para CPC

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que preside a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reformulação do Código […]
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Senadores brasileiros participarão da conferência em Copenhague

A conferência mundial sobre mudanças climáticas ( COP 15 ), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com […]
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Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88

O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago em razão de operações de consumo […]
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Estado do Rio Grande do Sul recupera créditos tributários e sanciona lei que beneficia setor de biodiesel

O Estado terá mais R$ 60 milhões de créditos tributários encaminhados ao Tesouro do Estado. A notícia foi dada nesta sexta-feira (4) pelo secretário da Fazenda, […]
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Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça […]
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Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição

A exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista poderá ser inserida na Constituição Federal. Isso é o que estabelece substitutivo do senador Inácio […]
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Movimento lança relatório que analisa corrupção no mundo

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança quarta-feira (9) relatório inédito da Transparência Nacional que analisa a corrupção no mundo do ponto de vista […]
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Vai à promulgação a PEC dos Precatórios

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatorios, que são as dívidas […]
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Climate pledges made by countries before summit

Climate pledges made by countries before summit _U.S.: President Barack Obama has pledged cutting emissions by 17 percent from 2005 levels by 2020. That represents a […]
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Dubai ruler’s ambition helped sow seeds of crisis

Dubai’s ruler writes poetry, rides horses across the desert in long-distance endurance races and hobnobs with royals like the Queen of England. Mixing extravagance with boundless […]
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Bernanke Says Fed ‘Should Have Done More’

Under fire from Democrats and Republicans alike, Ben S. Bernanke on Thursday defended his record as chairman of the Federal Reserve but conceded that the central […]
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Brazil in shock as secret video catches ‘corrupt’ governor red-handed

Washington, December 4 : The secret video tapes could not be more damning. A newspaper owner shoves 30,000 reals (£10,000) in cash into his underpants. A […]
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India, Brazil, China have ‘basic draft’ on climate change: Jairam

Three growing powers – India, China and Brazil – have a basic framework in place for negotiating cuts in greenhouse gas emissions during the UN Climate […]
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Why Brazilian sugar producers are buzzing

SINCE the start of the year the price of sugar futures has almost doubled. This is welcome news for Brazil, the world’s largest producer of the […]
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