EFS Advogados Associados

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em […]

A expectativa otimista dos analistas diante da recuperação da economia pós-crise financeira mundial manteve-se estável em novembro. É o que apontou o Índice de Sentimento dos […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) teme que a existência de várias moedas nos fluxos de bens internacionais pode encarecer as transações e aumentar as incertezas […]

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de […]

O governo e os bancos travam nova batalha nos bastidores. Após disputa por conta do leilão que definiu quanto o INSS cobrará das instituições para que […]

As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial. Assim, eventual erro ocorrido na divulgação dessas informações não configura justa causa […]

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que preside a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reformulação do Código […]

A conferência mundial sobre mudanças climáticas ( COP 15 ), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com […]

O contribuinte não possui direito de crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando este for pago em razão de operações de consumo […]

O Estado terá mais R$ 60 milhões de créditos tributários encaminhados ao Tesouro do Estado. A notícia foi dada nesta sexta-feira (4) pelo secretário da Fazenda, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão de hoje (02) três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça […]

A exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista poderá ser inserida na Constituição Federal. Isso é o que estabelece substitutivo do senador Inácio […]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança quarta-feira (9) relatório inédito da Transparência Nacional que analisa a corrupção no mundo do ponto de vista […]

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatorios, que são as dívidas […]

Climate pledges made by countries before summit _U.S.: President Barack Obama has pledged cutting emissions by 17 percent from 2005 levels by 2020. That represents a […]

Dubai’s ruler writes poetry, rides horses across the desert in long-distance endurance races and hobnobs with royals like the Queen of England. Mixing extravagance with boundless […]

Under fire from Democrats and Republicans alike, Ben S. Bernanke on Thursday defended his record as chairman of the Federal Reserve but conceded that the central […]

Washington, December 4 : The secret video tapes could not be more damning. A newspaper owner shoves 30,000 reals (£10,000) in cash into his underpants. A […]

Three growing powers – India, China and Brazil – have a basic framework in place for negotiating cuts in greenhouse gas emissions during the UN Climate […]

SINCE the start of the year the price of sugar futures has almost doubled. This is welcome news for Brazil, the world’s largest producer of the […]