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28 de fevereiro de 2024
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Acordo adia votação da Venezuela no Mercosul para 9 de dezembro

Governo e oposição fecharam acordo ontem para adiar a votação do protocolo de adesão -da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo […]
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STF: prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, […]
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Primeira Seção pacifica várias questões repetitivas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos […]
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Súmula define prazo para consumidor buscar restituição de tarifa de água e esgoto paga indevidamente

O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto agora está sumulado. A Súmula […]
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Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido […]
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Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

Nova súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da correção monetária sobre o creditamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A […]
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REFIS: PRORROGADO PRAZO PARA DESISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E AÇÕES JUDICIAIS

Por meio da Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 13 (20/11/2009), foi prorrogado para 28/02/2010 o prazo para os contribuintes desistirem de recursos administrativos ou ações judiciais e, […]
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Câmara muda regras do pagamento de precatórios

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam […]
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Amorim diz que não há tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu hoje (25) que não há tensão nas relações do Brasil com os Estados Unidos, seja por causa das […]
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R$ 950 bilhões em impostos

O Impostômetro, painel eletrônico que marca a arrecadação tributária brasileira em tempo real, alcançará a marca de R$ 950 bilhões hoje, por volta das 17h30. No […]
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Plenário vota acordos internacionais nesta manhã

O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo […]
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Brazil Soybeans May Be Hurt by Asian Crop Disease, Agency Says

Brazil’s soybean output may be hurt next year after a fungal disease known as Asian Rust infected plants at an earlier stage than usual in the […]
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China Plans to Raise Imports of Natural Gas

China plans new imports of liquefied natural gas to alleviate widespread shortages, a senior government official said, part of emergency measures to address an unexpected cold […]
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Volkswagen to invest $3.5 billion in Brazil

Germany’s Volkswagen AG on Friday announced plans to invest euro2.3 billion ($3.5 billion) in Brazil and said it hopes to be building a million vehicles a […]
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Ahmadinejad in Brazil: Why Lula Defies the U.S.

A swing through Latin America this week by President Mahmoud Ahmadinejad has prompted the Obama Administration and U.S. congressional leaders to signal their displeasure with the […]
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Emerging countries to discuss US climate offer at Beijing

Ten days before the start of the Copenhagen climate summit, the offer by President Barack Obama to cut US greenhouse gas (GHG) emissions will be discussed […]
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Brazil, US official discuss differences

Brazilian diplomats denied Thursday that there is a crisis in relations with the U.S., while acknowledging differences with the government of President Barack Obama on issues […]
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Brazil and Iran must talk human rights

The world must engage, not isolate Iran, in the push for Middle East peace, said Brazil’s President Lula after a three-hour private meeting with his Iranian […]
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Brazil clips the wings of banks adept at capital flight

The Brazilian financial system has contained a striking local quirk in recent years. Unlike most other large economies, Brazil has insisted that any global bank that […]
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Lula: Manaus Summit final document will direct Copenhagen

Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva said Thursday in Manaus, northwestern Brazil, that the final document of the Amazon basin countries and France Summit on […]
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