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28 de fevereiro de 2024
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Lula defende enriquecimento de urânio no Irã para fins pacíficos

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está disposto a manter as negociações com […]
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Destaques – Numeração única

Os tribunais têm até o dia 31 de dezembro para implantar a nova numeração de processos, prevista na Resolução nº 65, de 2008, do Conselho Nacional […]
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STJ suspende julgamento de ações individuais de poupadores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as ações individuais de poupadores que reivindicam o pagamento de perdas decorrentes de planos econômicos devem ficar […]
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STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que não […]
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Efeito do IOF no investimento ainda é pequeno

A cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 20 de outubro, reduziu mas não espantou os investimentos estrangeiros no mercado de […]
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Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão […]
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Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial com o qual a Fazenda Nacional pretendia transformar título ativo judicial – honorários […]
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Brasil tem metas ambiciosas, mas possíveis para reunião do clima, diz Banco Mundial

O Brasil tem metas ambiciosas para a reunião sobre mudanças climáticas que será realizada em dezembro, mas que podem ser alcançadas na avaliação da economista chefe […]
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Orçamento: governo revê parâmetros e considera PIB de 5% em 2010

O governo encaminhou na segunda-feira (23) à Comissão Mista de Orçamento a revisão dos parâmetros macroeconômicos da proposta orçamentária de 2010. O crescimento do Produto Interno […]
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Dupla cobrança afasta capital

A ausência de um acordo que elimine a bitributação internacional sobre a renda nas relações entre Brasil e Estados Unidos prejudica empresas brasileiras que investem cada […]
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STJ avança no debate de fusão de bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu, ontem, mais um voto contrário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo em […]
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Brazil: World should engage, not isolate Iran

Engaging, not isolating Iran is the way to push for peace and stability in the Middle East, said Brazilian President Luis Inacio Lula da Silva as […]
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Brazil Leader Defends Iranian’s Visit

President Luiz Inácio Lula da Silva said Monday that the world needed to engage, not isolate, Iran, and he defended Iran’s right to develop nuclear energy […]
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Votação é adiada até que impasse seja resolvido

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação dos projetos do pré-sal foi adiada até que se resolva o impasse entre Estados produtores […]
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Jean Charles de Menezes’ family settles for £100,000 Met payout

The four-year battle for justice by the family of Jean Charles de Menezes finally ended today after they reached a legal settlement with Scotland Yard. The […]
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FRAUDE FISCAL – Governo suíço passa dados de correntistas do UBS aos EUA

O Ministério da Justiça suíço deve passar até a próxima segunda ao fisco norte-americano dossiês sobre 500 clientes do banco UBS suspeitos de fraude fiscal. Os […]
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US to go to Copenhagen summit with proposed target on carbon emissions

The White House said today it would go to the Copenhagen climate change summit with a proposed target for reducing greenhouse gas emissions after facing international […]
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Brasil pode recorrer à OMC contra a Europa

O governo e os exportadores de frango pretendem abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os europeus e avaliam as possibilidades. A medida […]
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Empresas pedem mais prazo para Receita

As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração criada pela Receita Federal em que […]
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Sancionada lei que autorizou subvenção econômica para empréstimos ao BNDES

O Diário Oficial da União de hoje (25) publica a lei que autorizou a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
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