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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tribunal vai uniformizar decisões de juizados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai elaborar uma resolução cujo objetivo é solucionar os constantes embates entre as decisões da corte e dos juizados especiais […]
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Seguro do SFH muda para cortar custo de crédito imobiliário

O governo aprovou ontem várias mudanças na regulamentação dos seguros em financiamentos habitacionais para garantir liberdade de escolha aos mutuários e dar às empresas do setor […]
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OMC autoriza o Brasil a retaliar os EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) concedeu, de forma definitiva, a autorização ao Brasil para retaliar os Estados Unidos por causa dos subsídios ilegais ao algodão. […]
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País melhora clima econômico

O ambiente econômico do Brasil atingiu, entre julho e outubro, a melhor avaliação desde 1989 e se consolidou como um dos mais atraentes do mundo para […]
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Reservas podem chegar a US$ 300 bi

O Banco Central comprou US$ 158 bilhões de reservas cambiais com as intervenções realizadas de 2004 até agora e contabilizou, a título de diferencial de taxa […]
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BC vai antecipar no País adoção de padrões mais rígidos para bancos

O governo brasileiro vai antecipar no País a implementação de novas regras para aumentar a segurança do sistema bancário. Os detalhes das novas regras ainda serão […]
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Governo fala em definir reajuste dos aposentados por medida provisória

O governo federal pode recorrer a medidas provisórias para tentar isolar o senador Paulo Paim (PT-RS) e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre o reajuste […]
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Fazenda: decreto tem base legal

O Ministério da Fazenda afirmou na quinta-feira que tem base legal o decreto publicado no Diário Oficial da União que estabelece a cobrança do Imposto sobre […]
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Indústria aceita negociar redução da jornada de 40 h

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), concordou em negociar a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 […]
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CONTRIBUIÇÃO AO INSS – Patrões que não registraram domésticas podem ter anistia

O Senado aprovou, em decisão terminativa, o projeto de lei que propõe perdoar a dívida dos empregadores domésticos com o INSS. O projeto vai agora para […]
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Brasil e mais 21 países podem reduzir tarifas

Visto que as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC) entram no seu nono ano sem uma conclusão à vista, um grupo de […]
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Ahmadinejad desembarca no fim de semana em Brasília com 300 empresários

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desembarca neste fim de semana em Brasília acompanhado por uma comitiva de 300 pessoas, na sua maioria empresários. A visita […]
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Justiça derruba liminar que suspendia efeitos da lei antifumo no Rio de Janeiro

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desembarca neste fim de semana em Brasília acompanhado por uma comitiva de 300 pessoas, na sua maioria empresários. A visita […]
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BID aprova empréstimo de US$ 3 bilhões para financiar pequenas empresas brasileiras

A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou hoje (19) a criação de uma linha de crédito de US$ 3 bilhões para financiar as micro, […]
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Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (19), por maioria de votos, Recurso Extraordinário (RE 602543) interposto pela defesa de Valdecir […]
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CSSL não pode ser deduzida da base de cálculo

A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração do lucro real e identificação de […]
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Débito tributário é corrigido pela taxa Selic

Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção […]
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Governo gaúcho reduz juros sobre cobrança de dívidas com o Estado

A governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), projeto de lei que reduz os juros que corrigem as dívidas tributárias com o governo […]
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Abbas, Lula hold Mideast talks

 Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva on Thursday received Palestinian leader Mahmoud Abbas for the first in a series of discussions on forging peace in […]
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Brazil to Invest $6 billion in Mozambique Biofuels, O Pais Says

Mozambique has signed two accords with Brazil for a $6 billion investment in biofuel exploration, the daily independent O Pais reported, citing António de Godoy, chairperson […]
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