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28 de fevereiro de 2024
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Tribunal do Rio reduz tempo dos julgamentos

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV Rio) mostra que a aplicação da reforma do processo civil reduziu consideravelmente o tempo médio de tramitação […]
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O papel do BC e da Fazenda na crise

O Brasil vem sendo celebrado, nos últimos meses, como um país que soube enfrentar a crise financeira internacional. Segundo a revista inglesa “The Economist”, foi um […]
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Fim do fator previdenciário passa em comissão da Câmara e desafia governo

Pressionada por cerca de 200 aposentados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do deputado Arnaldo Faria de […]
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Desoneração chega a R$ 25 bi, diz Fazenda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem em debate com empresários que o volume de desonerações concedidas pelo governo ao setor produtivo nos últimos cinco anos […]
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Argentina e Brasil não vão reduzir a tensão bilateral, diz Itamaraty

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, não conseguirão distender o embate que contamina as relações bilaterais no encontro que terão […]
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Operação ataca sonegação de ICMS

Uma operação envolvendo Ministérios Públicos e Receitas em nove Estados e no Distrito Federal iniciou ontem uma ofensiva para recuperar R$ 4 bilhões em impostos estaduais […]
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Joaquim fica no STF mas desiste do TSE; Lewandowski presidirá eleições

Alegando más condições de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seria […]
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Cada brasileiro emite por ano 10 toneladas de gás carbônico, informa Inpe

Cada brasileiro é responsável pela emissão de 10 toneladas de gás carbônico (CO2) por ano, em média. O número é duas vezes maior do que a […]
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País na 75ª posição do ranking da corrupção

Estudo divulgado ontem pela organização não governamental Transparência Internacional aponta que o Brasil ocupa a 75ª melhor posição num ranking sobre a percepção de corrupção. A […]
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Questão pendente há 19 anos no STF volta à pauta

Depois de 19 anos, questão de ordem suscitada no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em abril de 1990, está pronta para julgamento na corte. A análise […]
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Atraso no pagamento de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas

O atraso no pagamento de valores constante de precatório possibilita o seqüestro de verbas públicas, nos termos do artigo 78, § 4º do ADCT. Com esse […]
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Brazil’s Rainforest Success May Curb CO2 Market: Chart of Day

 Brazil’s success slowing the rate of deforestation in the Amazon may help keep the world’s forests out of a global carbon market, law firm Norton Rose […]
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Tributação sobre indústria de fumo gera divergências

A tributação aplicada à indústria do fumo dividiu opiniões em audiência pública realizada, nesta terça-feira (17), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As divergências se deram […]
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Argentina’s president will visit Brazil on Wednesday

The president of Argentina, Cristina Kirchner, will pay an official visit to Brasilia on Wednesday, where she will discuss a solution to the growing commercial differences […]
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Official says Brazil is working hard to ensure rights of children

Brazil has been working very hard to surmount the seemingly insurmountable — child poverty. At the heart of Brazilian authorities’ efforts is a guarantee on the […]
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Brazil a little less corrupt, says Transparency International

Brazil improved five positions in the annual ranking of perceived corruption released on Tuesday by Transparency International, ranking 75th out of 180 countries. The higher the […]
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Brazil’s Petrobras announces oil discovery in Angolan waters

Brazil’s oil and gas giant Petrobras and the Sociedade Nacional de Combustiveis de Angola (Sonangol E.P.) announced on Tuesday a new oil discovery in Angolan waters. […]
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Movie about President Lula opens Brasilia film festival

The 42nd Brasilia Festival of the Brazilian Cinema opened Tuesday with a screening of Bruno Barreto’s “Lula, O Filho do Brasil”(Lula, the Son of Brazil), a […]
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STJ diverge sobre importação paralela

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá pacificar o entendimento sobre a legalidade da chamada “importação paralela” – operação efetuada por uma empresa sem ligação com […]
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TJSP reduz tempo para julgamento de precatório

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu o caminho para quem busca o sequestro de verbas para o pagamento de precatórios. Uma alteração recente […]
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