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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Acordo define vetos na nova Lei do Inquilinato

O projeto que altera a chamada Lei do Inquilinato deverá ser sancionado com veto parcial, segundo acordo feito anteontem entre representantes do setor imobiliário e do […]
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Meirelles alerta para riscos no crédito

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, alertou na sexta-feira sobre a necessidade de os bancos ficarem atentos à evolução do crédito no mercado doméstico, […]
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Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos

Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º […]
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Discussão sobre o etanol ganha novas proporções

Símbolo do sucesso brasileiro em energia renovável, o etanol também pode ser alvo de barreiras ambientais. O setor enfrenta um momento crítico nos próximos meses, que […]
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Argentina Falters as Old Rival Rises

Brazil’s growing clout in international affairs — highlighted by its winning bid to host the Olympics — is prompting neighboring Argentina to ponder its own, less […]
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Brazil, China Gain Clout in MSCI Emerging Markets Index

The growing influence of Brazil and China in the world economy received further recognition this week when the most commonly used benchmark for emerging-market stocks increased […]
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Contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço […]
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Brazil blackout raises concern about olympics and world cup

A massive blackout that plunged huge swaths of Brazil into darkness – as well as the whole of Paraguay – underscores the challenges facing South America’s […]
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Autenticação do agravo de instrumento prevista no artigo 525 do CPC é desnecessária

A autenticação das peças que instruem o agravo de instrumento, prevista no artirgo 525, I do CPC, não é requisito de admissibilidade recursal. Portanto, sua autenticação […]
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Brazil celebrates 45% reduction in Amazon deforestation

The Brazilian government yesterday announced a “historic” drop in the deforestation of the Amazon, weeks before world leaders meet in Copenhagen for climate change talks. Brazilian […]
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Tributação na indústria de cigarros é discutida em audiência pública

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública, na terça-feira (17), às 11h30, para discutir a tributação da indústria do fumo no Brasil. O senador […]
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Brazil takes off

When, back in 2003, economists at Goldman Sachs bracketed Brazil with Russia, India and China as the economies that would come to dominate the world, there […]
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Two Americas

Living in Brazil, it is easy to imagine that you have been transported into one of those novels with alternative endings—in this instance, about how the […]
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CVM coloca em audiência norma que guia confecção dos balanços de 2010

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um norte às companhias abertas brasileiras sobre como deverão publicar pela primeira vez os balanços individuais conforme as regras […]
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Cingapura sai da ‘lista cinza’ de paraísos fiscais da OCDE

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou hoje a saída de Cingapura de sua “lista cinza” de países ou territórios que não […]
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Mercado de carbono recuará 76% em 2009

Relatório da empresa de pesquisas New Energy Finance mostrou o mercado voluntário de créditos de carbono como uma das principais vítimas do agravamento da crise financeira […]
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Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada

A incidência do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) se dá com o real consumo da energia disponibilizada pela distribuidora, logo, a base de cálculo recai […]
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Novas leis ameaçam exportação do País

Estão surgindo novas ameaças às exportações brasileiras nos maiores mercados do mundo, Estados Unidos e União Europeia. Três grupos de barreiras preocupam: ambientais, trabalhistas e de […]
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Iran says nuclear rights non-negotiable: report

Iran’s President Mahmoud Ahmadinejad said on Monday the country’s nuclear rights were not negotiable, the student news agency ISNA reported. “The Iranian nation’s nuclear rights are […]
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Acordo sobre o clima é adiado

A 22 dias de Copenhague, líderes decidem deixar metas de corte de emissões para depoisOs Estados Unidos, a China — as duas nações mais poluidoras do […]
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