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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ decide que contribuição entra na base de cálculo do IR

As empresas perderam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a batalha contra o fisco relativa à possibilidade de excluir o valor da Contribuição Social sobre o […]
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Fundo garantidor supera R$ 1,2 bi em crédito

Em pouco menos de três meses, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, ultrapassou a marca de R$ 1,2 bilhão em empréstimos […]
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Fazenda prepara pacote para investimentos

Paralelamente às medidas pontuais em estudo para evitar uma queda mais acentuada do dólar, a equipe econômica trabalha para acelerar a agenda de estímulo ao investimento. […]
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É possível adiar o IOF

O mercado financeiro conta hoje com brechas na legislação que permitem a realização de operações de arbitragem para adiar o recolhimento do novo Imposto sobre Operações […]
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Fazenda prepara pacote para investimentos

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Arrecadação de receitas cresce, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nessa quinta-feira que a arrecadação de receitas federais melhorou no mês de outubro, o que deve […]
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Receita intensifica ações de combate à sonegação

A Receita Federal vai apertar o cerco à sonegação e à inadimplência de contribuintes no Estado. O alerta, no entanto, traz boas-novas para quem tem de […]
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Comissão aprova capitalização da Petrobras sem o uso do FGTS

A comissão especial que trata do projeto de lei (PL 5941/09) sobre a capitalização da Petrobras rejeitou nesta quarta-feira os nove destaques apresentados ao parecer do […]
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STJ pacifica entendimento sobre drawback

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro. Tal entendimento foi pacificado […]
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Ministério aponta cartel na importação de brinquedos

Depois de três anos de investigação, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) -ligada ao Ministério da Justiça- recomendará a condenação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes […]
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Direto do Plenário: Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e aguarda voto do ministro Gilmar Mendes

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem […]
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Relatório de partilha do pré-sal é aprovado

O governo conseguiu ontem aprovar o parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração na camada […]
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Brazil: Deforestation sees biggest drop in 20 yrs

Deforestation in the Brazilian Amazon dropped nearly 46 percent from August 2008 to July 2009 – the biggest annual decline in two decades, the government said […]
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Emerging nations act to curb dollar impact

Nowhere is the weaker dollar hurting more than in emerging markets. The US currency has fallen by as much as 40 per cent since March against […]
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Especulação com derivativos levou BC a exigir o registro de operações

A constatação de que empresas exportadoras voltaram a especular no mercado de derivativos, com operações semelhantes às que provocaram crises na Sadia e na Aracruz no […]
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Seguro será maior para empresas

Mesmo sem registrar aumento no número de acidentes com trabalhadores, uma empresa do setor de serviços de São Paulo terá que desembolsar R$ 4 milhões a […]
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A queda de braço entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU)

A queda de braço entre o presidente Lula e o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de fiscalização e controle do Estado expõe […]
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O Brasil decola, diz ”Economist”

“O Brasil decola – agora, o risco para a grande história de sucesso da América Latina é a arrogância”. Esse é o título da reportagem especial […]
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Novo Mercado já representa 25% do volume da bolsa

Prestes a completar nove anos de existência em dezembro, o Novo Mercado de ações da BM&FBovespa já representa pouco mais de um quarto do total de […]
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