EFS Advogados Associados – Página: 362 – Édison Freitas de Siqueira

28 de fevereiro de 2024

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G-20 diverge sobre reforma do sistema financeiro

A China e Estados Unidos trocam farpas e evidenciam que, à medida em que a crise dá sinais de estar perdendo força, crescem as divergências entre […]

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Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído

Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, […]

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Projeto isenta empresas do IPI nas aquisições de bens de capital e de uso e consumo

Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]

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Acordo de líderes adia por uma semana votação da entrada da Venezuela no Mercosul

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]

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Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]

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Fundos de Estados e municípios chegam a R$ 44 bi e fisgam bancos

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já […]

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EUA podem limitar porte de empresas financeiras

Parlamentares americanos propuseram novas leis voltadas a limitar o tamanho e a complexidade de empresas financeiras de modo que o colapso de uma delas não prejudique […]

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Fim de estímulos poderia impor riscos à recuperação

A reversão das políticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas quando a economia global estava em colapso, poderia jogar uma sombra no ciclo de recuperação global e […]

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Brasil e Israel firmam acordos nas áreas jurídica e cinematográfica

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Shimon Peres, de Israel, se reúnem hoje (11), ao meio-dia, no Palácio Itamaraty. Eles vão tratar de temas […]

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Repercussão ‘barra’ temas constitucionais

Responsável por uma das maiores transformações do Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o instituto da repercussão geral, posto em prática a partir de 2007, […]

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OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas […]

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Supremo exige envio de recursos pela internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitará mais processos em papel a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Uma resolução da corte obriga todos […]

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OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de “erro crasso” do Judiciário […]

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Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI

Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte […]

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Brazil, Mozambique Trade Rises Threefold to $102.5 Million

Trade between Brazil and Mozambique has risen more than threefold to $102.5 million so far this year compared with a year earlier, Brazilian Trade Minister Miguel […]

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Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação

A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da […]

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Brazil’s Petrobras ranks third largest company in U.S. stock market

Brazil’s state-controlled oil and gas giant Petrobras ranks the third largest public company in the U.S. stock market with a value of 207.9 billion U.S. dollars, […]

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Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa

O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência […]

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Brazil minister voices currency concerns

Brazil’s finance minister has sparked speculation the government will introduce further capital controls after he said foreign exchange markets were giving the Brazilian real an “exaggerated” […]

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Aprovada equiparação de isenção fiscal do IPI para automóveis do Mercosul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que concede tratamento similar aos veículos nacionais e aos importados de países integrantes do Tratado […]