EFS Advogados Associados

A China e Estados Unidos trocam farpas e evidenciam que, à medida em que a crise dá sinais de estar perdendo força, crescem as divergências entre […]

Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, […]

Dois projetos de iniciativa da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que têm como objetivo capitalizar as empresas, reduzir custos e melhorar as […]

O presidente do Senado, José Sarney, informou ao Plenário na tarde desta terça-feira (10) que os líderes partidários pediram para adiar para a próxima semana a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto […]

Os bancos estão de olho em um novo filão: os fundos de pensão dos Estados e municípios. Trata-se de um segmento que, apesar de jovem, já […]

Parlamentares americanos propuseram novas leis voltadas a limitar o tamanho e a complexidade de empresas financeiras de modo que o colapso de uma delas não prejudique […]

A reversão das políticas fiscais e monetárias expansionistas, adotadas quando a economia global estava em colapso, poderia jogar uma sombra no ciclo de recuperação global e […]

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Shimon Peres, de Israel, se reúnem hoje (11), ao meio-dia, no Palácio Itamaraty. Eles vão tratar de temas […]

Responsável por uma das maiores transformações do Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o instituto da repercussão geral, posto em prática a partir de 2007, […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje (10) no Diário de Justiça o provimento número 136/2009 da OAB, que estabelece novas normas […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitará mais processos em papel a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Uma resolução da corte obriga todos […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de “erro crasso” do Judiciário […]

Por decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa Aracruz Celulose S/A conseguiu assegurar a incidência de correção monetária sobre parte […]

 Trade between Brazil and Mozambique has risen more than threefold to $102.5 million so far this year compared with a year earlier, Brazilian Trade Minister Miguel […]

A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da […]

Brazil’s state-controlled oil and gas giant Petrobras ranks the third largest public company in the U.S. stock market with a value of 207.9 billion U.S. dollars, […]

O Brasil precisa ampliar o acesso da população às informações sobre o que é feito com o dinheiro público, indica a pesquisa Índice Latino-Americano de Transparência […]

Brazil’s finance minister has sparked speculation the government will introduce further capital controls after he said foreign exchange markets were giving the Brazilian real an “exaggerated” […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que concede tratamento similar aos veículos nacionais e aos importados de países integrantes do Tratado […]