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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Ações penais por evasão de divisas estão paradas

As ações penais abertas contra representantes de bancos suíços no Brasil estão paradas na Justiça Federal à espera do desfecho de pendências processuais. Os processos gerados […]
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Contador de Madoff admite culpa

David Friehling, contador de longa data de Bernard Madoff, admitirá esta semana ser culpado em acusações de fraude, segundo revelaram promotores do caso, o que aumenta […]
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Mercado sugere mudança no pré-sal

O mercado de capitais, reunido em suas principais entidades, enviou ao Congresso Nacional na semana passada uma proposta de emenda ao projeto de lei que trata […]
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Brasil é o melhor entre os Bric, diz gestor americano

O Brasil é o melhor lugar para investir entre os maiores mercados emergentes por conta do crescimento da demanda por commodities. Já os Estados Unidos deveriam […]
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Advogados recolhem valor fixo de ISS

Escritórios de advocacia têm conseguido derrubar na primeira instância a alíquota de 5% de Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre o faturamento. Liminares e sentenças garantem […]
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Conselho libera uso de ágio para abatimento de impostos

Os contribuintes já têm pelo menos um precedente favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) contra autuações da Receita Federal em casos de utilização por […]
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Setor privado pede “reinvenção” do Mercosul

Todo acordo comercial do Mercosul tem sido uma dificuldade, embora nenhum até agora tenha deixado de ser assinado por causa de divergências no bloco. O Brasil […]
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Comissão rejeita que advogados parcelem Cofins

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, na semana passada, o Projeto de Lei 2.691/07, que autoriza o parcelamento em até 240 vezes dos […]
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Diminui prazo para empresa negociar acordo

As empresas que são investigadas por formação de cartel têm cada vez menos tempo para negociar acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do […]
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Palocci: fundo social deve evitar problemas fiscais

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto de lei que cria o Fundo Social a partir dos recursos da exploração do petróleo da camada de […]
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CVM detalha como será o balanço de 2010, o primeiro em IFRS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou hoje em audiência pública a minuta do CPC 37, norma que detalha como as companhias abertas devem proceder para […]
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Após guerra tarifária, passagem aérea sobe

O preço das passagens aéreas no mercado doméstico atingiu o menor nível do ano em setembro, aponta novo levantamento mensal feito pela Anac (Agência Nacional de […]
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Brazil State Bank to Lend Recyclers 225 Mln Reais, Lula Says

Brazil’s state development bank will lend 225 million reais ($127.6 million) over two years to groups representing self-employed people who collect recyclable materials, President Luiz Inacio […]
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Clinton tells Iran to adhere to plan

Secretary of State Hillary Rodham Clinton on Monday urged Iran to stick to an agreement to ship low-enriched uranium abroad for processing for use in a […]
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Evangelical march in Brazil draws 1.5 million

About 1.5 million evangelical Christians joined Brazil’s annual “March for Jesus” on Monday, an event sponsored by a church whose leaders recently returned after being imprisoned […]
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Ousted Honduran says pact restores him to power

A U.S.-brokered agreement that could return ousted President Manuel Zelaya to power was sent to the Honduran Congress on Friday for consideration. Zelaya said he hoped […]
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Cameron set to rule out Lisbon vote

David Cameron is poised to rule out a referendum on the Lisbon treaty, according to Conservative insiders. They said an announcement would come “very soon” after […]
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G-20 e emergentes discutirão reequilíbrio econômico

O Brasil defenderá um “viés pró-crescimento” para os emergentes na reunião de ministros de Finanças do G-20, esta semana, que começará a modelar uma coordenação de […]
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The deal we need from Copenhagen

As the FT pointed out in an editorial on Monday, scepticism of the reality of climate change is either unfounded or, when warranted, does not mean […]
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Quadro de déficits traz riscos ao país, alerta economista

Se não cuidar da estrutura da balança de pagamentos e da balança comercial, o Brasil pode pôr em risco o resultado positivo obtido ao enfrentar a […]
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