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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil define lista de produtos para retaliar Estados Unidos em até US$ 1,2 bi

O Brasil já definiu uma lista de produtos americanos passíveis de retaliação na disputa do algodão com os Estados Unidos, que será colocada em consulta pública […]
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Exportador terá mais crédito, diz Mantega

O governo vai dar mais crédito aos exportadores e adotar medidas que reduzam o custo dos investimentos produtivos destas empresas. De acordo com o ministro da […]
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”Nós não queremos criar bolha no Brasil”

O Brasil passou a ser visto como a “bola da vez” dos investidores estrangeiros, na avaliação do presidente Lula. Em entrevista após visita à vila olímpica […]
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Receita fiscalizará empresa que pagou menos

A Receita Federal informou, ontem, que vai fiscalizar 146 empresas que mais compensaram tributos e que apresentaram maiores quedas nos pagamentos de impostos e contribuições cobrados […]
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Relator derruba FGTS na Petrobrás

O Palácio do Planalto conseguiu derrubar a proposta de permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no aumento de […]
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Política fiscal não pressiona dívida, afirma Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que a política fiscal não pressiona a dívida pública nem os juros no Brasil. Segundo ele, houve […]
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Multa pode chegar a 150% do valor devido à Receita

A Receita Federal também vai passar um pente-fino na contabilidade de 20 grandes empresas que tiveram drástica redução no recolhimento de Imposto de Renda e CSLL […]
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Miguel Jorge quer taxação sobre carro velho

Carros velhos, considerados poluentes, inseguros e responsáveis por parte dos congestionamentos que se formam quando quebram em locais de grande circulação estão na mira do ministro […]
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Conselho do fisco mantém auto de infração contra a Daslu

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), segunda instância administrativa da Receita Federal, manteve, em julgamento realizado na semana passada, parte do auto de infração da […]
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Comissão aprova acordo de tributos Brasil-EUA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem um acordo de troca de informações tributárias entre o Brasil e os Estados Unidos. O acordo […]
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Mágica fiscal’ eleva receita em mais R$ 14,7 bi

Mesmo sob críticas da oposição de que a nova receita para o Orçamento de 2010 é fictícia, a Comissão Mista do Orçamento aprovou ontem, simbolicamente, a […]
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Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto de Exportação (IE) de produtos nacionais […]
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Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula

O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, aprovada pela Segunda Seção […]
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Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais agora está sumulado. […]
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Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome

O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisar ser feita […]
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Súmula da Segunda Seção trata do prazo para pedir o DPVAT na Justiça

Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou mais uma súmula. O verbete de nº 405 trata do prazo para entrar com […]
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Inadimplência só se normaliza no próximo ano

O fiel da balança na redução das taxas tem sido a inadimplência. Nichos com índices melhores já tiveram reduções mais acentuadas de juros, enquanto as linhas […]
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Fundos de ações globais

Pela segunda semana consecutiva, os dados compilados pela consultoria EPFR Global mostram que a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não tirou o apetite […]
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Medidas nada revolucionárias para compensar a alta do real

Preocupado com a valorização do real frente ao dólar, o governo impôs recentemente taxação de 2% de IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa e variável. […]
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Empresas correm para reduzir juros

As empresas estão correndo para aproveitar o momento de taxas em queda e volta da oferta de linhas de crédito para renegociar seus empréstimos feitos no […]
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