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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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STJ prepara decisão sobre fusão de bancos

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]
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Rumo a Nova York

A Receita Federal esclareceu ontem algumas dúvidas que assombravam o mercado sobre a incidência dos 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de ações […]
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STF veta cartório sem concurso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram ontem a posição da corte favorável à obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em cartórios. Ao julgar […]
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Dólar precisa manter o equilibrio, diz Lula

O governo não fixou um patamar ideal para a taxa de câmbio, mas trabalha para que o dólar atinja um ponto de equilíbrio. A afirmação foi […]
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Isenção de PIS e Cofins será prorrogada

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes. O incentivo terminaria no dia 31 de dezembro, […]
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AGU fortalece BC em fusões de bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu mais um revés na disputa que trava dentro do governo para conseguir a garantia […]
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Desenvolvimento e Fazenda disputam controle do Eximbank

Os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda disputam uma queda de braço pelo controle do Eximbank, órgão que deve ser criado em breve pelo governo federal […]
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Sem acordo, Rodada Doha anda para trás

Dez anos depois do caos em Seattle na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a economia internacional continua sem um acordo e o Itamaraty […]
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Compulsório vai manter juros baixos

Pior resultado dos últimos dois anos fará governo ampliar previsão de saldo negativo para o Instituto Nacional do Seguro Social O elevado deficit do Instituto Nacional […]
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“Papel da imprensa não é fiscalizar o poder, é informar”

Presidente afirma que, “para ser fiscal, tem o TCU, tem a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas” Lula diz que derrubada de helicóptero não […]
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Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes […]
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China, India Forge Alternative to UN Climate Treaty

China and India’s joint plan to cut greenhouse-gas emissions gives the developing world an alternative to the climate treaty that wealthier nations want them to sign […]
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Rand Slumps Most Worldwide; Government Denies Currency ‘Freeze’

The rand tumbled the most of any major or emerging-market currency after the Sake24 financial news service reported the government planned to “freeze” the currency. The […]
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Brazil Bank Keeps Rate, Signals No Increase Imminent

Brazil’s central bank kept its key interest rate at a record low last night and said its level was “consistent” with a non-inflationary recovery, signaling that […]
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Juggling technocrats and party hats

IN MOST countries the dogged pursuit of an inflation target is not a help in seeking high elected office. But it seems Brazil may be different. […]
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Títulos públicos: Com retorno extra, prefixados ganham a preferência no Tesouro Direto

Os prefixados têm feito sucesso de público e crítica entre as pessoas físicas. O aumento da percepção de que em 2010 o Comitê de Política Monetária […]
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STJ define apresentação de CND em ‘drawback’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou ontem o entendimento de que não se pode exigir do contribuinte a Certidão Negativa de Débito (CND) nas importações […]
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CMN adia mudanças para registro de transferência e venda de ativos

O Conselho Monetário Nacional adiou a entrada em vigor das normas previstas na resolução 3.533 em relação ao registro contábil e classificação, por instituições financeiras, de […]
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STJ julga repasse de PIS e Cofins

As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica. A […]
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Brasil reluta mas adere a bloco global de combate à evasão

O Brasil entra na luta global contra a evasão fiscal como o mais recente entre cerca de 90 países a aderir ao Fórum Mundial sobre Transparência […]
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