EFS Advogados Associados

Duas vítimas do esquema Ponzi, conhecido como pirâmide financeira, de Bernard Madoff moveram, ontem, um processo contra a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do […]

A questão do urânio brasileiro pode tornar-se o real teste dos limites das ambições diplomáticas do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Como é sabido, o […]

Bancos de Genebra acusam o Brasil de “falta de transparência fiscal” que, segundo eles, favoreceria a evasão de impostos, justamente quando vários clientes brasileiros e outros […]

Aprovado há mais de três anos pelo Congresso Nacional, o tratado de cooperação entre Brasil e Suíça para a troca de informações em processos penais foi […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir proposta de inclusão da atividade de advocacia no Supersimples (PLP […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado promove nesta segunda-feira (19) audiência pública para discutir a Petrosal – estatal que o governo pretende criar […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, por meio da qual é […]

As empresas que usaram indevidamente o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 1990 em diante, terão condições muito vantajosas para pagar o que devem. […]

Representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente participarão de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas  (CMCC) para debater os […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho […]

O Supremo Tribunal Federal negou liminar no Habeas Corpus em favor de dois empresários de São Paulo acusados pelo Ministério Público por crimes tributários. Segundo o […]

O novo parcelamento para os exportadores que compensaram indevidamente os créditos-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atrairá as empresas devedoras, apesar da redução do prazo […]

Os consumidores brasileiros estão pagando R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas […]

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute […]

Brazilian officials are insisting security won’t be a problem for the 2016 Olympics despite drug-gang violence that plunged Rio de Janeiro into a day of bloody […]

As novas regras para o sistema de contabilidade brasileiro, que foram sancionadas e entrarão em vigor em 2010, deverão proporcionar ganhos às empresas brasileiras. Ontem, durante […]

 Brazil is considering a tax of up to 5% on iron exports, a newspaper reported on Friday, amid growing tension between the government and mining giant […]

Parents in some of Africa’s poorest countries are cutting back on school, clothes and basic medical care just to give their children a meal once a […]

Latin America will recover in 2010, but its expansion will likely be below its potential. Given aggressive foreign and domestic policy responses in Latin American countries, […]

So Donald Rumsfeld was right about Old Europe. The Norwegian Nobel Committee has taken it in the neck for awarding this year’s Peace Prize to a […]