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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime

Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]
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Fundo Soberano ganha novo fôlego

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]
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Dois superlotes de restituição em estudo

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a […]
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Horário de verão começa no sábado

O horário de verão inicia à meia-noite do dia 17 de outubro, quando 11 estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios […]
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Brecha permite fraude em exportações

A forma simplificada de exportar até US$ 50 mil pelo Siscomex, sistema informatizado criado pela Receita Federal para fazer as operações de comércio exterior, aliada à […]
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Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas […]
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Brazilian, Venezuelan presidents postpone meeting due to scheduling conflicts

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Venezuelan counterpart Hugo Chavez postponed their quarterly meeting until late October due to scheduling conflicts, an official […]
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Lula reúne ministros para tratar de proposta que será levada à conferência de mudanças climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne amanhã (13) alguns de seus ministros para discutir a posição brasileira que será levada à Conferência da Organização […]
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Domestic flights in Brazil up 29.9% in September

Brazil’s National Civil Aviation Agency (Anac) announced on Wednesday that the country’s domestic flights increased 29.9 percent in September, compared to the same period last year. […]
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OAB é contra dispensa de advogados na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar amanhã (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de […]
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Ahmadinejad to visit Brazil in late November

Iranian President Mahmoud Ahmadinejad will visit Brazil in November, a Brazilian official said Tuesday amid the South American powerhouse s opposition to international pressure on Tehran […]
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Veja quais são os dez produtos em que o brasileiro mais paga imposto

Que a carga tributária no Brasil é alta, a maioria da população sabe: segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 36% […]
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Trocando em miúdos

No sistema financeiro, o cliente só recebe o rótulo de inadimplente depois de 90 dias de atraso, mas os bancos já provisionam recursos para cobrir a […]
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Buy Into Brazil

Suddenly everyone is talking about Brazil. This makes sense considering that the colossus of South America out-hustled President Obama and his hometown of Chicago to land […]
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Brazil on world stage

To the outside world, Brazil appears on a roll. In recent weeks, the country has beaten out Spain, Japan and the United States to become the […]
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Brazil IPO boom attracts more banks, hits fees

Brazil IPO boom attracts more banks, hits fees Bankers at Credit Suisse and Bank of America Merrill Lynch may be popping the champagne corks this week […]
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Conselho mantém limite de 30% em IR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para discussão de autuações ficais federais, passou a aplicar a trava legal que limita a 30 […]
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Fundos de pensão: Supervisão deve sair em dois anos, prevê SPC

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer concluir em dois anos a implementação do sistema de supervisão dos fundos de pensão baseada em risco. Iniciado em […]
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IPI reduzido é decisão da Fazenda, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a decisão sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos da […]
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Bancos federais obtêm R$ 94 bi para emprestar

Parte de uma evidente estratégia governamental de manter o crédito como um dos motores de crescimento econômico, as injeções de recursos anunciadas na Caixa Econômica Federal […]
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