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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Entidades querem ingressar em Adin sobre patentes estrangeiras

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]
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Poupança: “Tributação é educação financeira”, diz professora da FGV

O governo admitiu que não deixará de lado a proposta de tributar os rendimentos dos recursos que superarem R$ 50 mil na poupança. De acordo com […]
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Ações questionam protesto de contribuintes no Rio

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]
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Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]
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Mais US$ 5 bi em reservas

As reservas internacionais do País aumentaram em US$ 5,021 bilhões entre os dias 7 e 8 deste mês e chegaram ao recorde de US$ 231,589 bilhões, […]
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União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]
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Olympics: Rio’s chance to regain lost luster

Brazil’s most iconic city has been losing its luster for decades, and those who live there hope that the 2016 Olympic Games will help it regain […]
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Senado vota projeto que dá às pessoas físicas direito de usar restituição do IR para compensar débitos tributários

A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais. O senado vota nesta terça-feira (13) o PLS 334/06, de autoria do senador […]
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Gerdau, Tam Set to Rise on Demand After Rio Olympics Victory

Brazil’s planned $11 billion in infrastructure spending for Rio de Janeiro’s 2016 Olympic Games may increase demand for steel products from Gerdau SA, boost passenger traffic […]
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Calls for change at World Bank

Finance ministers from developing countries said Monday that they should get more voting power at the World Bank, echoing calls for change at the International Monetary […]
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Suspensa liminar que impedia repasse do PIS/COFINS aos consumidores da CEEE

O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, suspendeu liminar que impedia a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) de […]
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Group of 7 Begins a Slow Fade

The world’s top financial officials did not bury the Group of 7 at their meetings in Istanbul this weekend. But a few pronounced some last rites. […]
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After Olympic party, hard work ahead for Brazil

As Rio awoke from a night of celebration after being awarded the 2016 Olympics, Brazil was already looking ahead to years of hard work in what […]
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Escritórios de advocacia projetam faturamento maior neste ano

A crise ainda não acabou, mas o processo de retomada dos investimentos estrangeiros no Brasil é crescente. Para os escritórios de advocacia, a boa notícia é […]
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Justiça anula registros de marca da LG

Uma sentença da Justiça Federal anulou registros de marca da sul-coreana LG Electronics para os segmentos de software e hardware. A decisão, proferida pela 35ª Vara […]
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Reciclagem ganhará benefício tributário no RS

Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira, a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que […]
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As razões do Banco Central e da Fazenda

A relação de desconfiança entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC), que se arrasta no governo Lula desde a saída de Antônio Palocci […]
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Lula pede investimento no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou os empresários suecos a investir pesadamente no Brasil, um país que, segundo ele, aprendeu definitivamente a crescer e […]
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Brazil: Intense blaze burns Sao Paulo slum

An intense fire broke out Sunday in a slum in South America’s largest city, sending residents running across rooftops to escape the flames. There were no […]
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Brazil’s Cetip May Sell 1.15 Billion Reais of Shares

Cetip SA – Balcao Organizado de Ativos & Derivativos, Brazil’s biggest clearing house, and its shareholders may sell as much as 1.15 billion reais ($661 million) […]
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