EFS Advogados Associados

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, a partir […]

Overregulating of credit ratings might just have a happy ending. With rating firms under pressure from policy makers for their failures over complex structured finance ratings, […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva was 40,000 feet in the air on Sept. 21, en route to the U.N. General Assembly in New York […]

Brazil’s new churches are booming. But for all their marketing savvy, they don’t yet have the status of Catholicism. There is a popular proverb in Brazil: […]

Em reunião anteontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a recuperação econômica do Brasil acontece acima […]

Brazil’s “big-scale” farmers in cotton, soybeans and corn are starting their own marketing and risk-management company to sell their production. Libero Commodities SA, based in Geneva, […]

Com apoio da oposição, José Antonio Dias Toffoli foi aprovado ontem pelo Senado para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Foram 58 votos a favor, 9 contra […]

Brazil’s leader is borrowing U.S. President Barack Obama’s “Yes we can” catchphrase to plug Rio de Janeiro’s bid to host the 2016 Olympics. A day before […]

O vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levou o Ministério da Educação a cancelar na madrugada de hoje a prova, que seria […]

When Manuel Zelaya sneaked back into Honduras on September 21st and holed up in Brazil’s embassy he seemed to hope for a tide of popular protest […]

A expectativa de ingresso de até US$ 25 bilhões na economia brasileira ainda este ano, entre emissões de IPOs (oferta pública inicial de ações) e captações […]

A sobretaxa imposta pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre calçados da China foi contestada na Justiça pela Alpargatas, que ganhou, nesta semana, uma liminar para […]

O governo sergipano quer atrair investimentos, principalmente na área química, de petróleo e gás, têxtil e de calçados. Para isso, oferece às empresas desconto de 92% […]

Brazilian antitrust authorities and the central bank will recommend a series of measures aimed at increasing competition and transparency in the nation’s credit card industry, the […]

Finalmente um juiz teve coragem de dizer não para a outrora respeitável Securities and Exchange Commission (SEC) e um de seus cômodos acordos empresariais. E como […]

Ainda em fase de implementação no país, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) sofrerá as primeiras alterações para aperfeiçoar a fiscalização do pagamento do ICMS. Já está […]

Está em apreciação, na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reconhecer direito adquirido à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre […]

O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, incluiu em seu dicionário econômico a “marolinha” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O elogio e a citação da […]

Friday’s vote by the International Olympic Committee in Copenhagen to select the host city for the 2016 Summer Games is too close to call. Any of […]

A venda casada nas operações de credenciamento de lojistas por parte das empresas operadoras de cartões de crédito, uma prática muito comum, vai acabar. Essa, segundo […]