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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Confirmada determinação para que autor informe o valor aproximado de causa contrária à cobrança de PIS e COFINS

Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão […]
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Cade fecha maior acordo em ação contra a Whirlpool

A Whirlpool, a Whirlpool S.A. (Unidade Embraco), a Brasmotor S.A., que fazem parte de um mesmo grupo empresarial, e oito de seus dirigentes assinaram ontem com […]
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Brazil President: Rio can win 2016 Olympic bid

Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva is confident Rio de Janeiro can win its bid for the 2016 Olympics and he’ll “return from Copenhagen with […]
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Lula revê o projeto de taxar as poupanças

 A possível elevação dos juros básicos até o início de 2010 e a resistência de sua base de apoio congressual levaram o presidente Luiz Inácio Lula […]
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The G-20 Gets Overambitious

With economies around the world showing signs of recovery, the G-20 ran the risk of losing momentum and relevance. The Pittsburgh summit was successful in presenting […]
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No RS, tributos por precatórios

O Judiciário gaúcho já autoriza a compensação de tributos com precatórios alimentares nos dois juizados da 6ª Vara de Fazenda Pública, únicas que julgam a matéria. […]
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Brazil’s message: Live up to Olympic principles

Brazilians are confident that if the International Olympic Committee practices what it preaches, then Rio de Janeiro will host the 2016 Summer Games. After all, a […]
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CIP, dos bancos, ganha com nova regra de cartões

Quem pode sair ganhando com as mudanças no setor de cartões, que devem ser anunciadas hoje em Brasília, é Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que pertence […]
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Novas medidas serão debatidas no Congresso

Além das medidas anunciadas ontem, o governo debaterá no Congresso mudanças na legislação para forçar a competição no setor de cartões. Pelo menos quatro temas serão […]
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UBS quer voltar ao Brasil com corretora e banco

O suíço UBS vendeu o Pactual de volta ao banqueiro André Esteves mas não perdeu o interesse em atuar no mercado brasileiro. Depois de meses sondando […]
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Setor público inicia conversão às normas internacionais

Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, […]
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Estado ganha processos em que se discute guerra fiscal

A Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento sobre guerra fiscal das Câmaras Superiores do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT ) – órgão máximo da […]
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A necessidade de um Eximbank

Há muito o Brasil necessita de um Eximbank para apoiar operações de comércio exterior. Em países desenvolvidos e mesmo em emergentes como China e Coreia, o […]
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BC não fará mudanças no compulsório

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem, em almoço-debate com o Grupo de Líderes Empresariais – Lide, em São Paulo, que não fará […]
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Executivo do BofA anuncia saída

Alvo de investigações do governo dos Estados Unidos, o executivo-chefe do Bank of America (BofA), Kenneth Lewis, anunciou ontem que vai se aposentar no fim do […]
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Presidente sanciona lei da reforma eleitoral

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou ontem, em almoço-debate com o Grupo de Líderes Empresariais – Lide, em São Paulo, que não fará […]
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CVM vai revisar regras para clubes e agentes autônomos

Até o começo de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve colocar em audiência pública a minuta da instrução que regulamenta o funcionamento de clubes […]
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Para relator, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias

Mais de 30 dias após a decisão liminar que determinou ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, que disponibilize à empresa Folha da Manhã […]
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28 de fevereiro de 2024
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Brasileiro poderá conhecer tributos incidentes em produtos, durante feirão

Acontece, nesta sexta-feira (2), o chamado Feirão do Imposto. A iniciativa, realizada anualmente pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários), tem como objetivo conscientizar a população […]
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Brazil’s Meirelles Will Join Country’s Biggest Political Party

Brazil central bank President Henrique Meirelles will join the country’s biggest political party today, setting the stage for a possible run for office next year. Meirelles, […]
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