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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fórum Social Mundial lança edição de 2010

A edição de 2010 do Fórum Social Mundial (FSM) será lançada hoje (29), às 11h30, em São Paulo, pelo Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo […]
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Volta do IPI provoca corrida às lojas

O escriturário Daniel de Lima, de 20 anos, decidiu antecipar ontem o presente que daria a si próprio no próximo Natal. O jovem comprou seu primeiro […]
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Crédito para exportador está mantido

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, rejeitou, na sexta-feira, a proposta do governo […]
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Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula reconhecendo a compensação de valores de imposto de renda indevidamente retidos com os restituídos que foram […]
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STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo […]
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Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF

Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o […]
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U.N. Warns Against Action On Brazil Embassy In Honduras

A top United Nations official said Monday that any action taken by the de facto Honduran government of Roberto Micheletti against the Brazilian Embassy, where ousted […]
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Prazo para entrega da declaração do ITR termina dia 30.

Termina na próxima quarta-feira (30), às 20h (horário de Brasília), o prazo para a entrega do Imposto Territorial Rural (ITR) . A estimativa da Receita Federal […]
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Brazil not to send troops to defend embassy in Honduras: official

Brazil does not intend to send troops to defend its embassy in Honduras, Defense Minister Nelson Jobim said Monday. Jobim said he did not believe the […]
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DIPJ 2009 deve ser declarada até 16 de outubro

Cerca de 20% de todas as empresas do País têm até a meia-noite do dia 16 de outubro para entregar a Declaração de Informações Econômico-fiscais das […]
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Brazil’s ruling party presidential candidate recovers from cancer

Brazil’s chief of staff and the ruling party’s presidential candidate, Dilma Rousseff, is free of cancer after recent treatments, Sao Paulo’s Sirio-Libanes Hospital said Monday. According […]
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Continents pledge new era

Leaders representing more than 60 African and South American countries signed agreements at a summit aimed at creating a new regional financial system for the two […]
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Brazilian president reaffirms need for new economic order

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva reaffirmed on Monday the need for a new global economic order, with technology transfer to the poorer countries and […]
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For Brazil, Olympic Bid Is About Global Role

On shimmering Copacabana beach, where Rio’s body-conscious residents play volleyball and soccer, giant screens are being readied for a live broadcast of the vote that will […]
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Nations Agree to Vet Each Others’ Policies

The Group of 20 nations agreed to establish an elaborate structure to coordinate economic policies, but without any enforcement mechanism to make countries live up to […]
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Germany’s Merkel Reelected Easily, Will Form New Coalition

German Chancellor Angela Merkel secured a decisive victory in federal elections Sunday, winning enough votes to form a new ruling coalition that should give her a […]
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The rise and rise of Brazil: Faster, stronger, higher

Hosting the 2016 Olympics would be the icing on the cake for the South American nation that is finally fulfilling its potential. God may not be […]
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Brasil vai trocar de embaixador em Washington

Mudança é motivada pela aposentadoria de Samuel Pinheiro Guimarães; Vera Machado e Mauro Vieira são cotados para a embaixada O embaixador do Brasil em Washington, Antonio […]
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Risco Brasil fecha estável aos 240 pontos

Considerado um dos principais termômetros da confiança dos investidores na economia brasileira, o EMBI+, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, terminou a segunda-feira aos 240 pontos, […]
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Acaba exclusividade nos cartões de crédito

O governo deve anunciar amanhã o pacote de medidas para estimular a competição no mercado de cartões de crédito. O mercado de credenciamento de lojas é […]
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