EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Antecipação de receitas divide tributaristas

Advogados tributaristas ouvidos pelo DCI estão divididos quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 749/2009, que estabelece a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários […]
28 de fevereiro de 2024

South American nations agree to start $20B bank

Seven South American nations on Saturday signed an agreement to create a Bank of the South with startup capital of $20 billion. The development bank has […]
28 de fevereiro de 2024

President Lula pleads for support for Rio bid

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva appealed on Sunday to his Latin American neighbors and African leaders for support for Rio De Janeiro’s bid for […]
28 de fevereiro de 2024

G-20 leaders push global economic reforms Friday

Leaders of the world’s major economies are coming together on reforms to rein in greedy bankers, toughen financial regulations and guard against the dangerous imbalances that […]
28 de fevereiro de 2024

Reflecting New Global Economic Order, More Expansive G-20 to Replace G-8

The Group of 20 largest economies will permanently replace the G-8 as the main forum for international economic cooperation in a move expected to give greater […]
28 de fevereiro de 2024

Ring quartet

Olympic sport demands many years of preparation, and not just for the athletes. On October 2nd in Copenhagen the International Olympic Committee will decide whether Chicago, […]
28 de fevereiro de 2024

STJ reitera que motoristas são obrigados a fazer teste do bafômetro se forem interpelados em blitz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do […]
28 de fevereiro de 2024

Four things you must know about the global puzzle

From New York to Pittsburgh you could hear the crunching and grinding of geopolitical plates. The latest jamborees at the United Nations and the Group of […]
28 de fevereiro de 2024

Sugar rises on Brazil supply concern

A recovery in the dollar weighed on commodity markets on Thursday but raw sugar prices bucked the weak trend on concerns over the outlook for production […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ da Câmara aprova projeto que prevê feriado comemorado sempre na segunda-feira

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em […]
28 de fevereiro de 2024

Para os céticos, uma nova bolha pode estar por trás da retomada das ações

A semana passada deveria ter sido para os corretores no mercado acionário sentirem-se de bem com a vida. Nos EUA, as ações registraram alta de quase […]
28 de fevereiro de 2024

Por Dentro do Mercado: BC reforça visão de alta da Selic em 2010

As taxas de juros terminaram a semana passada com o mesmo viés com o qual iniciaram o período: de alta. Na sexta-feira, o swap de 360 […]
28 de fevereiro de 2024

Ímpeto de investidores assusta presidente da CVM

O ímpeto dos investidores estrangeiros, que voltaram a comprar com avidez nas ofertas de ações, acendeu uma luz amarela na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “É […]
28 de fevereiro de 2024

Países ainda não definiram metas de redução

 Uma economia de baixo carbono pode ser definida como uma economia em que as emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera são menores do que os […]
28 de fevereiro de 2024

Servidores contestam suspensão de hora extra

No dia 21 de outubro, quem se dirigir aos fóruns e Tribunais de Justiça (TJs) de diversos Estados do país provavelmente encontrará portas fechadas e cartazes […]
28 de fevereiro de 2024

Conselho cancela multa previdenciária

Uma construtora conseguiu anular uma autuação fiscal na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por não ter recolhido contribuição previdenciária sobre valores pagos […]
28 de fevereiro de 2024

BC revisa normas do compulsório bancário sobre depósitos a prazo

 A diretoria do Banco Central aprovou hoje (28) algumas mudanças nas normas que regulamentam a exigibilidade dos bancos recolherem à autoridade monetária uma parcela dos depósitos […]
28 de fevereiro de 2024

Receita cobra IR e INSS de sócio por quotas de serviços

Uma solução de consulta emitida pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou preocupação aos sócios por quotas de […]
28 de fevereiro de 2024

Liminar permite licitação simplificada na Petrobrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas […]
28 de fevereiro de 2024

G-20 quer novo conjunto de normas para os bancos

Diretrizes aprovadas na semana passada pelos líderes do Grupo dos 20 deverão produzir nos próximos anos mudanças significativas na maneira como bancos e outras instituições financeiras […]
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