EFS Advogados Associados

Advogados tributaristas ouvidos pelo DCI estão divididos quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 749/2009, que estabelece a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários […]

Seven South American nations on Saturday signed an agreement to create a Bank of the South with startup capital of $20 billion. The development bank has […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva appealed on Sunday to his Latin American neighbors and African leaders for support for Rio De Janeiro’s bid for […]

Leaders of the world’s major economies are coming together on reforms to rein in greedy bankers, toughen financial regulations and guard against the dangerous imbalances that […]

The Group of 20 largest economies will permanently replace the G-8 as the main forum for international economic cooperation in a move expected to give greater […]

Olympic sport demands many years of preparation, and not just for the athletes. On October 2nd in Copenhagen the International Olympic Committee will decide whether Chicago, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do […]

From New York to Pittsburgh you could hear the crunching and grinding of geopolitical plates. The latest jamborees at the United Nations and the Group of […]

A recovery in the dollar weighed on commodity markets on Thursday but raw sugar prices bucked the weak trend on concerns over the outlook for production […]

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em […]

A semana passada deveria ter sido para os corretores no mercado acionário sentirem-se de bem com a vida. Nos EUA, as ações registraram alta de quase […]

As taxas de juros terminaram a semana passada com o mesmo viés com o qual iniciaram o período: de alta. Na sexta-feira, o swap de 360 […]

O ímpeto dos investidores estrangeiros, que voltaram a comprar com avidez nas ofertas de ações, acendeu uma luz amarela na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “É […]

 Uma economia de baixo carbono pode ser definida como uma economia em que as emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera são menores do que os […]

No dia 21 de outubro, quem se dirigir aos fóruns e Tribunais de Justiça (TJs) de diversos Estados do país provavelmente encontrará portas fechadas e cartazes […]

Uma construtora conseguiu anular uma autuação fiscal na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por não ter recolhido contribuição previdenciária sobre valores pagos […]

 A diretoria do Banco Central aprovou hoje (28) algumas mudanças nas normas que regulamentam a exigibilidade dos bancos recolherem à autoridade monetária uma parcela dos depósitos […]

Uma solução de consulta emitida pela 6ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou preocupação aos sócios por quotas de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas […]

Diretrizes aprovadas na semana passada pelos líderes do Grupo dos 20 deverão produzir nos próximos anos mudanças significativas na maneira como bancos e outras instituições financeiras […]