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28 de fevereiro de 2024
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Quota do IRPF a vencer em 30/9 terá 4,01% de juros

As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009, ano-calendário de 2008, deverão acrescer ao valor […]
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Aço pode ficar isento de imposto de importação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o governo estuda a possibilidade de zerar a alíquota de importação do aço. […]
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Brazil’s Lula Calls for G-20 to Replace G-8

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Thursday called for the Group of 20 to replace the Group of Eight as the principal leadership forum […]
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Mudança inclui Estados e municípios

Os fundos de previdência administrados por Estados e municípios também terão regras mais flexíveis para investir seus recursos e tentar buscar um rendimento maior. Na reunião […]
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Brazil fireworks blast flattens homes, kills 3

A fireworks explosion demolished several houses and killed at least three people on the outskirts of Sao Paulo on Thursday, officials said. About five houses were […]
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Após acordo, Suíça sairá de “lista negra” de paraísos fiscais

A Suíça está prestes a sair da “lista negra” de paraísos fiscais, anunciou ontem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O país […]
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Brazilian government defends Zelaya’s refuge in embassy

Brazilian Chief of Staff Dilma Rousseff defended Thursday Brazil’s decision on giving shelter to ousted Honduran president Manuel Zelaya. “The embassy is the Brazilian territory,” she […]
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Banco lança fundo ligado a carbono

Propelido pela proximidade da COP-15 -conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Dinamarca em dezembro- e por um recente comunicado da CVM a respeito do assunto, […]
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WTO to consider Brazil-US orange juice dispute

The World Trade Organization established Friday a panel to judge a dispute brought by Brazil against the United States over orange juice imports. Brazil’s complaint is […]
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Justiça gaúcha suspende ação contra Yeda

O Brasil pode ganhar uma nova estatal, dedicada a fazer seguro de crédito à exportação. A ideia é uma das alternativas com maior chance de se […]
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Súmula do STJ define: legislação municipal decide quem é o sujeito passivo do IPTU

Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula n. 399 aprovada pela Primeira […]
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Para Alencar, rendimentos da poupança devem ser tributados

Para o presidente em exercício, José Alencar, todo o rendimento deve ter a cobrança de taxas no Brasil, inclusive a poupança. Na última quinta-feira (24) ele […]
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Sete países assinam acordo para criar banco

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e os líderes de outros seis países da América do Sul assinaram um acordo para a criação do chamado Banco […]
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Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS

Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]
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Congresso quer mudar taxação de cadernetas

A proposta do governo para cobrar Imposto de Renda (IR) sobre a caderneta de poupança ainda depende de uma difícil negociação com o Congresso Nacional, onde […]
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Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. […]
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Temer: projeto da ‘ficha limpa’ traz critérios objetivos

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem […]
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Indicado para vaga no STF, Toffoli será sabatinado pela CCJ do Senado na quarta-feira

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será sabatinado na próxima quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi indicado pelo […]
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Finanças aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas […]
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Lula diz que contrato entre Petrobras e PDVSA será assinado em outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (27), na Isla Margarita, na Venezuela, que o contrato societário entre a  Petrobras e a petrolífera venezuelana […]
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