EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Brazil proposes banning sugarcane in Amazon

Brazil will prohibit sugarcane-ethanol plantations in the Amazon and other ecologically sensitive areas of Latin America’s largest nation under a plan unveiled Thursday by the administration […]
28 de fevereiro de 2024

Garantido a uma empresa exportadora direito a crédito presumido de IPI para fins de compensação

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido do IPI, nos termos […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti. This would enable the duty-free export of products to both […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil, US Study Resolution To WTO Cotton Ruling Impasse

Brazil and the U.S. remain open to a negotiated settlement regarding a recent WTO decision condemning U.S. cotton subsidies, though the content of negotiations will depend […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian president may cold-shoulder extended U.S. embargo on Cuba

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Wednesday he might not discuss during the coming Group of 20(G20) financial summit with U.S. President Barack Obama […]
28 de fevereiro de 2024

Argentina Moves to Rein In Media

Argentina’s lower house of Congress passed a contentious law aimed at reining in media conglomerates and bolstering government discretion over TV and radio licensing. If passed […]
28 de fevereiro de 2024

Suíça prepara defesa contra a quebra de sigilo do UBS

A Suíça deverá enfrentar uma série de desafios legais por causa do acordo de abertura de informações sigilosas sobre contas correntes de quase 4,5 mil clientes […]
28 de fevereiro de 2024

Copom pode ter de antecipar alta do juro

Estão mudando rapidamente as posições do mercado futuro de juros sobre a política monetária no ano que vem. Até a divulgação do resultado trimestral do PIB, […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas brasileiras somam R$ 1,4 trilhão em intangíveis

Os intangíveis já começaram a tomar forma nos balanços das empresas, mas ainda são uma pequena amostra do que vai aparecer depois de 2010, quando está […]
28 de fevereiro de 2024

Governo libera mais gastos e reduz superávit primário

O governo encaminhou ao Congresso, sexta-feira, uma nova versão do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2009, já em tramitação. […]
28 de fevereiro de 2024

Rio de Janeiro poderá ter bolsa

A FBDS vem estudando, juntamente com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a possibilidade de criar uma bolsa voluntária de negociações de créditos de […]
28 de fevereiro de 2024

Das disputas com cartéis aos negócios bilionários

O advogado que hoje se notabiliza por estar à frente de alguns dos maiores negócios do Brasil ganhou notoriedade há alguns anos por comprar briga com […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República […]
28 de fevereiro de 2024

SP puxa rebelião pelo dinheiro da Lei Kandir

Liderados por São Paulo e Minas Gerais, os Estados se preparam para uma rebelião para pressionar o governo federal. São Paulo e Minas vão tentar aprovar […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a compensação de créditos referentes […]
28 de fevereiro de 2024

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes […]
28 de fevereiro de 2024

Reforma tributária e PEC dos Vereadores são destaques da pauta

Deputados podem votar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A pauta do Plenário desta semana tem três grandes destaques: […]
28 de fevereiro de 2024

Medidas de estímulo à exportação e à ampliação de crédito para empresas terão prioridade nas votações

Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em […]
28 de fevereiro de 2024

Lula vai defender reformas no sistema financeiro mundial em reuniões nos Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, amanhã (21), para os Estados Unidos onde irá participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil offshore oil fields all in home waters

The massive oil reserves found off Brazil under a geological layer of salt all lie within Brazilian waters, the head of the country’s top oil company […]
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