EFS Advogados Associados

Brazil will prohibit sugarcane-ethanol plantations in the Amazon and other ecologically sensitive areas of Latin America’s largest nation under a plan unveiled Thursday by the administration […]

A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região entende que empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido do IPI, nos termos […]

Brazil and the United States ratified their plan on Thursday to establish industrial plants in Haiti. This would enable the duty-free export of products to both […]

Brazil and the U.S. remain open to a negotiated settlement regarding a recent WTO decision condemning U.S. cotton subsidies, though the content of negotiations will depend […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Wednesday he might not discuss during the coming Group of 20(G20) financial summit with U.S. President Barack Obama […]

Argentina’s lower house of Congress passed a contentious law aimed at reining in media conglomerates and bolstering government discretion over TV and radio licensing. If passed […]

A Suíça deverá enfrentar uma série de desafios legais por causa do acordo de abertura de informações sigilosas sobre contas correntes de quase 4,5 mil clientes […]

Estão mudando rapidamente as posições do mercado futuro de juros sobre a política monetária no ano que vem. Até a divulgação do resultado trimestral do PIB, […]

Os intangíveis já começaram a tomar forma nos balanços das empresas, mas ainda são uma pequena amostra do que vai aparecer depois de 2010, quando está […]

O governo encaminhou ao Congresso, sexta-feira, uma nova versão do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2009, já em tramitação. […]

A FBDS vem estudando, juntamente com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a possibilidade de criar uma bolsa voluntária de negociações de créditos de […]

O advogado que hoje se notabiliza por estar à frente de alguns dos maiores negócios do Brasil ganhou notoriedade há alguns anos por comprar briga com […]

O ministro Celso de Mello é o novo relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República […]

Liderados por São Paulo e Minas Gerais, os Estados se preparam para uma rebelião para pressionar o governo federal. São Paulo e Minas vão tentar aprovar […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a compensação de créditos referentes […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional para cobrar na Justiça as diferenças de correção monetária incidentes […]

Deputados podem votar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A pauta do Plenário desta semana tem três grandes destaques: […]

Mecanismos de estímulo às exportações, ao crédito bancário para empresas e ao financiamento público de indústrias de bens de capital e de aviação estão previstos em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, amanhã (21), para os Estados Unidos onde irá participar da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]

The massive oil reserves found off Brazil under a geological layer of salt all lie within Brazilian waters, the head of the country’s top oil company […]