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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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SEC aprova novas regras para agências de rating

As agências de rating deverão divulgar mais de seus históricos de classificações, e bancos deverão compartilhar os dados usados para classificar produtos financeiros com outras agências […]
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CCJ aprova legalização de bingos e casas de jogos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que legaliza os bingos e casas de jogos no país. Com o plenário […]
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Lula acertou quando previu a marolinha, diz ”Le Monde”

Ao prever que o tsunami da crise mundial provocaria apenas uma “marolinha” no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão “bastante correta”, […]
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Verba dos submarinos

Parlamentares aprovam crédito de R$ 2,1 bilhões para compra de veículos militares O primeiro passo para a compra dos submarinos que fazem parte de um acordo […]
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Receita vai apertar fiscalização nas empresas

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara de medidas para recuperar a arrecadação de tributos. O alvo principal é a inadimplência. ”Estou atolado com a […]
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País sobe em ranking de investimento externo

O Brasil entrou no grupo dos dez paises que mais atraíram Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2008, com um recorde de US$ 45 bilhões, metade do […]
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Brasil recebe com cautela proposta dos EUA para negociar acordo de comércio

Disposto, segundo informou ao Valor, a buscar formas “criativas” de acordo comercial com o Brasil, o representante comercial dos Estados Unidos, Ron Kirk, levou ao ministro […]
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Google fecha acordo para imprimir livros

O Google fez um acordo com a On Demand Books que permite a impressão em formato de livro e por US$ 8 dos 2 milhões de […]
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BC fixa outubro como limite para novas normas de cartão de crédito

O Banco Central trabalha para concluir e divulgar, no máximo até fim de outubro, as minutas dos normativos que serão sugeridos ao governo em relação aos […]
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Em decreto, Lula autoriza instituição a lançar ADRs

Dentro de poucas semanas, investidores estrangeiros poderão comprar ações do Banco do Brasil também no mercado americano. O governo brasileiro publicou, ontem, um decreto do presidente […]
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Regulação: SEC dará prioridade a guia para adoção do IFRS

A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) terá como prioridade nos próximos meses voltar a centrar sua atenção no […]
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Comissão aprova isonomia tributária para infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura do Senado estendeu ontem ao petróleo o tratamento tributário dado a setores de infraestrutura. Os senadores que integram aprovaram ontem relatório de […]
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STF autoriza compensação de precatório de autarquia

Se depender do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), os credores de precatórios de autarquias poderão compensar esses valores com tributos estaduais. Em pelo […]
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Lula indica Toffoli para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação […]
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Base aliada pressiona governo a desistir do projeto da poupança

Depois de anunciar que mandaria ainda esta semana uma nova proposta de taxação da caderneta de poupança, o governo pode desistir da iniciativa por pressão da […]
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Prazo prescricional para ajuizar ação indenizatória contra Fazenda Pública é de três anos

Após o Código Civil de 2002, o prazo prescricional para o ajuizamento de ações indenizatórias contra a Fazenda Pública é de três anos. Com esse entendimento, […]
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CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter número único

Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de […]
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Lula to Ban Sugar Cane in Amazon, Most of Brazil

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will propose a ban on new sugar-cane planting in 82 percent of the country, including the Amazon, as part […]
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Meirelles: nova forma de apuração do ‘spread’ vai tornar mais transparentes os ganhos dos bancos

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (17) que a instituição deve divulgar nas próximas semanas nova metodologia de cálculo dos spreads bancários, […]
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Aprovada isenção fiscal para prêmio por desempenho pessoal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 6746/06, que isenta de encargos trabalhistas e sociais os valores, bens […]
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