EFS Advogados Associados

O governo tenta evitar que a tensão provocada em Brasília afete o Palácio do Planalto depois da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A […]

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com alterações para os contribuintes interessados em regularizar bens e ativos mantidos […]

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (20) em São Paulo que as mudanças tecnológicas, como as redes sociais e a […]

Hillary Clinton e Donald Trump se enfrentaram diretamente pela última vez antes das eleições em um terceiro debate na noite de quarta-feira(19). O encontro aconteceu na […]

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se considera vítima de \”uma verdadeira caçada judicial\”. Em artigo de uma página, publicado nesta terça-feira, 18, […]

O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18), ao chegar ao Parlamento, que será feito um esforço para avançar na pauta […]

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) criticou nesta terça-feira, 18, a disputa entre as correntes petistas pelo comando do partido e disse que não se muda […]

A Justiça Eleitoral decidiu suspender a campanha eleitoral em Porto Alegre até as 18h desta terça-feira, 17. A decisão deferiu os pedidos feitos pelas equipes dos […]

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 18, a paralisação das atividades de todas as comissões permanentes da Câmara e do Senado […]

Cento e oitenta e quatro dias depois de ser preso, o ex-senador Gim Argello (ex-PTB-DF) foi condenado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio […]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer nesta quinta-feira, 13, que não pretende colocar mais em pauta o projeto que altera a Lei […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal de Brasília dois inquéritos contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em uma […]

Em um esforço para acalmar os governadores, o governo vai liberar R$ 1,95 bilhão para os estados. Os recursos são relativos ao Auxílio Financeiro para Fomento […]

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José […]

A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 13, que está envolvida nas discussões em prol da reformulação do PT, que devem passar pela troca antecipada da […]

As motivações para a revisão dos preços dos combustíveis foram empresariais, reforçou o presidente da estatal, Pedro Parente, que afastou qualquer interferência política na decisão. Ele […]

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um documento no sistema da Justiça Federal do Paraná informando ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava […]

Negociado às vésperas da votação do impeachment para atrair apoio de senadores e prefeitos, o plano do presidente Michel Temer de destravar obras inacabadas ainda não […]

Dentre as principais companhias aéreas brasileiras, a Latam foi a única a demitir tripulantes neste ano, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Rodrigo […]