EFS Advogados Associados

A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, da 10ª Vara Criminal do Fórum de Fortaleza, concedeu hoje (10) liberdade provisória ao italiano preso em Fortaleza […]

O processo de revisão das regras dos níveis diferenciados de governança, liderado pela BM&FBovespa, deve levar em conta o bom senso para que não se crie […]

Correntistas com dívidas na Justiça estão sacando o dinheiro de suas contas em bancos públicos e privados e rumando para cooperativas de crédito. O objetivo é […]

Iran’s foreign minister said Iran and Brazil can play major roles in new world order, the official IRNA news agency reported Thursday. “Iran and Brazil can […]

O número de consultas e pedidos de penhoras on-line de contas bancárias cresce de forma expressiva ano a ano. Em 2008, o Banco Central (BC) registrou […]

Brazil may rise to become the seventh largest oil producer globally from its current status as the world’s 13th if the estimated oil reserve in its […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que participantes de um fundo de pensão fiquem com os valores superavitários – uma sobra de capital […]

Uma sentença da 3ª Vara da Justiça Federal do Estado do Amazonas liberou o uso de créditos de PIS e Cofins de insumo tributado com alíquota […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou, ontem, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a concessão de refugiado político dada por ele ao […]

O governo da presidente Cristina Kirchner ordenou ontem uma inesperada inspeção da AFIP (a Receita Federal argentina) à sede do jornal “Clarín”, aprofundando o conflito entre […]

Ao tomar a decisão de dar encaminhamento a um pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, o presidente da Assembleia, Ivar Pavan, virou alvo de […]

A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a retirada da ação direta de constitucionalidade (ADC) nº 18 da pauta da corte, em razão da morte […]

Brazilian consumer prices continued to ease in August, decelerating to a three-year low as food prices retreat and the effects of the global economic slowdown resonate […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, testemunhará por escrito no julgamento sobre o esquema de compra de votos de parlamentares, que ficou conhecido […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública vai requerer do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC), no prazo de 15 dias a […]

Brazil’s government already holds voting control of state-run energy giant Petroleo Brasileiro SA (PBR), so there’s no need to “dominate” the company’s shares, a key energy […]

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é […]

Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, says its tests show the Guara deepwater offshore field holds between 1.1 billion and 2 billion barrels of oil […]

A Receita Federal abre hoje, às 9h, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004, ano-base 2003. Os lotes residuais referem-se a […]

A diretoria do Banco Central decidiu hoje (11) aprimorar a regulamentação que instituiu a tabela padronizada dos serviços prioritários prestados pelos bancos a pessoas físicas e […]