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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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”Economist” alerta para ”impulso de gastança”

“Por tradição, o Brasil investe pouco e poupa menos ainda. Brasileiros gostam de tomar empréstimos e sair gastando, e o futuro que vá para o inferno.” […]
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Capitalização: Armínio prevê questionamentos à operação da Petrobras

O ex-presidente do Banco Central (BC) e atual presidente do conselho da BM&FBovespa, Armínio Fraga, acredita que haverá questionamentos ligados à atuação de partes relacionadas na […]
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Brasil vai precisar de ‘consolidação fiscal’, diz Fitch

O Brasil vai precisar dar início a um processo de consolidação fiscal, à medida que a economia começa a se recuperar, com o objetivo de preservar […]
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STJ eliminará processos em papel até 2010

Um recurso demorava pelo menos seis meses para percorrer o caminho entre o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e chegar às mãos dos ministros do […]
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‘End game’ may be long for reaching trade pact, says Brazil

Brazil, coordinator of the G-20 developing countries, today supported India’s contention that the vexed Doha trade talks have not really reached the “end game” as is […]
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Receita deve cumprir prazos fixados em lei

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita Federal na análise dos pedidos de […]
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Governo se prepara para batalha jurídica

O governo começa a preparar a estratégia jurídica para rebater questionamentos sobre a constitucionalidade dos projetos de lei que estabelecem um marco regulatório de exploração de […]
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Novo uso do FGTS no capital da Petrobras demandaria R$ 2 bi

O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cotistas acompanharem o aumento de capital da Petrobras não traz risco financeiro, mas vai […]
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José Manuel Barroso unveils manifesto for second term

José Manuel Barroso’s campaign to secure a second five-year term as head of the European commission moved into high gear yesterday when he unveiled his plans […]
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Governo admite prorrogar IPI menor

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera uma possibilidade concreta a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 2010. […]
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Brazil’s Lula keeps fast-track on oil bill-Senator

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva rejected on Thursday demands by congressional leaders to take his proposed legislation for more government control of oil production […]
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Senado aprova megadesconto para débitos do crédito-prêmio

De autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a emenda contraria avaliação técnica do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, que preferiam […]
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Sem Lula, petistas buscam apoio à nova CPMF

Apesar de o presidente Lula dizer ontem aos líderes da base que é favorável à criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), o governo preferiu […]
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Brazil companies in the driving seat as they tune in to the power of branding

As São Paulo’s notorious rush hour grinds into gear, a radio presenter at Mitsubishi FM clicks play on Rod Stewart’s ‘Maggie May’, and prepares for a […]
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Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do […]
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Yeda desabafa: ‘Agora vou fazer o que mais gosto’. Governadora disse que depois das mudanças no Secretariado ‘se sente livre’

Um dia após anunciar mais uma troca de Secretariado, a governadora Yeda Crusius se emocionou e chorou durante o lançamento do livro ‘Minha Experiência na Pastoril […]
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WTO poised to rule aid to Airbus illegal

The World Trade Organization is expected to rule today that billions of dollars in European government subsidies for Airbus aircraft are illegal, handing victory to the […]
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Brasileiros pagam R$ 700 bilhões em tributos até esta sexta-feira

A marca de R$ 700 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros deve ser atingida às 12h40 desta sexta-feira (4). O total corresponde a toda a receita […]
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Not finding much love at home, Chavez courts autocratic allies

Stymied in trying to advance his anti-U.S. agenda in Latin America, Venezuelan President Hugo Chavez is tightening the screws at home – and touring friendly autocratic […]
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Japan’s new leader backs fiscal regulation

Japan’s next prime minister said Friday the financial sector must be regulated to foster healthy growth and ensure no repeat of the global economic crisis, and […]
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