EFS Advogados Associados

A Receita Federal esclareceu, em uma solução de consulta publicada recentemente, que as empresas de locação de bens móveis no regime cumulativo devem recolher PIS e […]

Los cancilleres Celso Amorim, de Brasil, Shri S.M. Krishna, de India, y Maite Nkoana-Mashabane, de Sudáfrica, se comprometieron este martes en Brasilia a fortalecer un canal […]

A primeira empresa do país a pedir recuperação judicial, a Varig, encerrou ontem o seu processo de recuperação por determinação da Justiça. O término do procedimento, […]

Em rápida reunião com decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros e mantê-la em […]

Os maiores bancos do mundo serão forçados a simplificar suas estruturas legais – o que poderá aumentar suas contas de impostos -, como consequência de um […]

The Brazilian Senate has approved a bill that would allow consensual divorces to be filed and resolved on the Internet. The Senate’s official news agency says […]

O governo ainda não decidiu apoiar abertamente, mas é possível que os correntistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que investiram na Petrobras, […]

Brazilian government allies in congress will seek to remove urgency status for a series of bills on proposed major oil sector regulatory changes, party leaders said […]

As críticas às decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) já não ecoam como antes. Representantes do empresariado se dizem cansados de fazer as mesmas reclamações […]

Celso Amorim, ministre brésilien des Relations extérieures, a tenu une conférence de presse, mercredi 2 septembre 2009, à l’Ambassade du Brésil au Berges du Lac pour […]

Comissão considerou inconstitucional trecho da proposta que fixava leilões para o pagamento das dívidas maiores Deputado Eduardo Cunha propõe que 50% da verba destinada aos precatórios […]

Alegando necessidade de ajudar setores mais afetados pela crise, os países ricos multiplicam seus subsídios à agricultura. Hoje, ministros das maiores economias se reúnem na Índia […]

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima Os líderes de partidos […]

Poucos dias depois de nomear Otacílio Cartaxo para o comando da Secretaria da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive novo constrangimento em relação […]

Apesar das inúmeras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes – que impõem um prazo máximo para que o fisco se manifeste em processos que tratam desde o […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9), por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios […]

Apesar da vitória do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado federal aprovou uma emenda incluída na Medida Provisória (MP) 462 que dá um megadesconto […]

Os Estados Unidos estão pressionando a Europa em negociações nos bastidores para reduzir drasticamente o poder europeu no Fundo Monetário Internacional, em favor de países em […]

 Brazil’s plan to increase the capital of Petroleo Brasileiro SA is unfair to minority shareholders because they will have to pay for new shares in cash, […]

The global need to cope with climate change is fueling a desire to make climate forecasts as common as weather forecasts, U.S. officials attending a U.N. […]