EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

PIS e Cofins incidem sobre locação de bens

A Receita Federal esclareceu, em uma solução de consulta publicada recentemente, que as empresas de locação de bens móveis no regime cumulativo devem recolher PIS e […]
28 de fevereiro de 2024

Desarrollo: Brasil, India y Sudáfrica reafirman diálogo

Los cancilleres Celso Amorim, de Brasil, Shri S.M. Krishna, de India, y Maite Nkoana-Mashabane, de Sudáfrica, se comprometieron este martes en Brasilia a fortalecer un canal […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça do Rio encerra processo de recuperação judicial da Varig

A primeira empresa do país a pedir recuperação judicial, a Varig, encerrou ontem o seu processo de recuperação por determinação da Justiça. O término do procedimento, […]
28 de fevereiro de 2024

Copom cunha expressão nova para indicar longa estabilidade da Selic

Em rápida reunião com decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) resolveu interromper o ciclo de cortes na taxa básica de juros e mantê-la em […]
28 de fevereiro de 2024

Grandes instituições terão de simplificar estruturas legais

Os maiores bancos do mundo serão forçados a simplificar suas estruturas legais – o que poderá aumentar suas contas de impostos -, como consequência de um […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Senate passes speedy Internet divorce bill

The Brazilian Senate has approved a bill that would allow consensual divorces to be filed and resolved on the Internet. The Senate’s official news agency says […]
28 de fevereiro de 2024

Uso do FGTS na oferta de ações deve vir por emenda

O governo ainda não decidiu apoiar abertamente, mas é possível que os correntistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que investiram na Petrobras, […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Govt Allies Seek To Remove Urgency On Oil Sector Bills

Brazilian government allies in congress will seek to remove urgency status for a series of bills on proposed major oil sector regulatory changes, party leaders said […]
28 de fevereiro de 2024

Fiesp se diz cansada de criticar o Copom

As críticas às decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) já não ecoam como antes. Representantes do empresariado se dizem cansados de fazer as mesmas reclamações […]
28 de fevereiro de 2024

Tunisie – Brésil : comment booster la coopération entre les deux pays ?

Celso Amorim, ministre brésilien des Relations extérieures, a tenu une conférence de presse, mercredi 2 septembre 2009, à l’Ambassade du Brésil au Berges du Lac pour […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara muda projeto que adia precatório

Comissão considerou inconstitucional trecho da proposta que fixava leilões para o pagamento das dívidas maiores Deputado Eduardo Cunha propõe que 50% da verba destinada aos precatórios […]
28 de fevereiro de 2024

Países voltam a discutir Doha, mas aumentam subsídios

Alegando necessidade de ajudar setores mais afetados pela crise, os países ricos multiplicam seus subsídios à agricultura. Hoje, ministros das maiores economias se reúnem na Índia […]
28 de fevereiro de 2024

Sem clima para uma nova CPMF

Ministro da Saúde e Lula têm reunião com a base aliada hoje, mas chance de acordo em torno da CSS é mínima Os líderes de partidos […]
28 de fevereiro de 2024

Auditores da Receita pedem a substituição de Cartaxo

Poucos dias depois de nomear Otacílio Cartaxo para o comando da Secretaria da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vive novo constrangimento em relação […]
28 de fevereiro de 2024

Retorno ao contribuinte é demorado

Apesar das inúmeras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes – que impõem um prazo máximo para que o fisco se manifeste em processos que tratam desde o […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ da Câmara aprova PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/9), por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios […]
28 de fevereiro de 2024

Emenda no Senado beneficia exportador

Apesar da vitória do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado federal aprovou uma emenda incluída na Medida Provisória (MP) 462 que dá um megadesconto […]
28 de fevereiro de 2024

Nos bastidores, briga por poder no FMI

Os Estados Unidos estão pressionando a Europa em negociações nos bastidores para reduzir drasticamente o poder europeu no Fundo Monetário Internacional, em favor de países em […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil Group Says Plan Unfair to Petrobras Minorities

 Brazil’s plan to increase the capital of Petroleo Brasileiro SA is unfair to minority shareholders because they will have to pay for new shares in cash, […]
28 de fevereiro de 2024

US wants to fill need for climate forecasts

The global need to cope with climate change is fueling a desire to make climate forecasts as common as weather forecasts, U.S. officials attending a U.N. […]
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