EFS Advogados Associados

Brazil was among the victims on Monday as the currencies and equities of most emerging markets were jolted after Chinese stocks suffered their worst day in […]

O Brasil espera das lideranças do G-20 que já na reunião de cúpula no fim do mês, em Pittisburgh (EUA), estabeleçam prazo para acelerar a transferência […]

Emblemático das dúvidas que cercam o novo marco regulatório do petróleo e o processo de capitalização da Petrobras, que pode contemplar uma emissão gigante de ações, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas de R$ 1,059 milhão em um caso envolvendo a prática de “front running”, em que investidores se beneficiaram […]

Mais um juiz considerou inconstitucional o artigo da nova Lei do Mandado de Segurança que proíbe a concessão de liminares para questões relacionadas à importação de […]

O governo pretende compensar as empresas exportadoras que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é oferecer descontos […]

A Amazonas Distribuidora de Energia, concessionária de serviço público pertencente ao Sistema Eletrobrás, saiu vencedora – ao menos num primeiro momento – de uma disputa travada […]

A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições […]

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos (Lei n.11.343/2006). De […]

O investidor estrangeiro que aplicou no Brasil teve retorno de 26% em dólar no período de seis meses, muito acima da taxa obtida entre os demais […]

Brazil’s government could target medical sector products as part of its $800 million retaliation against U.S. cotton subsidies granted in a World Trade Organization ruling, Brazilian […]

 Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s proposal for increasing government control over oil reserves will stir debate in Congress that could delay approval, opposition leaders […]

It will cost between $500 billion and $600 billion every year for the next 10 years to allow developing nations to grow using renewable energy resources, […]

The India, Brazil and South Africa (IBSA) forum Tuesday appealed to the Group of 20 (G-20) to implement its commitments to reform the global financial system. […]

The European Union wants to make limits on bankers’ pay a key issue when leaders from the Group of 20 largest economies meet in Pittsburgh later […]

Brazil, India and South Africa announced their plans on Tuesday to boost trilateral trade ties via negotiations aimed at reaching agreements to increase trade flow to […]

Brazil wants to negotiate with the United States before retaliating over U.S. cotton subsidies and is considering a trade dispute with the European Union over generic […]

Air France pilots have accused accident investigators of trying to cover up the cause of the Airbus crash off the coast of Brazil in June that […]

US officials said last night that they were still awaiting concrete signs that Iran was ready to accede to demands that it cease its uranium enrichment […]

La creación de una Corte de Justicia regional y el establecimiento de una orden de captura y una Carta de Derechos fundamentales, serán los temas que […]