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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CPI contra Yeda tem primeira batalha hoje

Parlamentares fiéis à governadora Yeda Crusius (PSDB) e oposicionistas travam a primeira batalha da CPI da Corrupção a partir das 17 horas de hoje na Assembleia […]
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Fisco foi tomado por grupelhos, afirma Mendes

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque “partidos, grupelhos, segmentos políticos” tentam usá-la […]
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Proposta de Orçamento para 2010 amplia previsão de investimentos

A proposta orçamentária da União para 2010, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, autoriza investimentos públicos de R$ 46 bilhões no âmbito do orçamento fiscal e da […]
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Internet pode ter propaganda paga de candidatos

Carro chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm o risco de não […]
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GOVERNO LANÇA PRÉ-SAL E ANUNCIA MEGACAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, […]
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Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. […]
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STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação […]
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Parecer à PEC dos Precatórios concilia leilão e ordem cronológica

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios (351/09) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses […]
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Fim de subsídio a algodão americano resultaria em alta de 20% dos preços, diz associação

 preço do algodão no mercado internacional pode aumentar até 20%, caso o governo dos Estados Unidos deixe de conceder subsídios a seus produtores. A avaliação é […]
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Horas extras têm que ser discriminadas no contracheque

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob […]
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É cabível contrato de experiência em emprego doméstico

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]
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Se não houve intenção de ofender, não há dano

É preciso intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por reportagem publicada, por mais crítica e dura que seja. Não basta […]
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Conselho suspende cobrança de multa duplicada

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas […]
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Verba ambiental é incluída na última hora

Apesar dos estudos que apontam concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal, o ambiente só ganhou espaço nas […]
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WTO OKs $295 million in Brazilian sanctions on US

American goods will face around $295 million in annual sanctions as a result of the United States’ failure to eliminate illegal subsidies to U.S. cotton growers, […]
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Brazil Moves to Boost Control Over New Oil Wealth

Brazil’s president proposed on Monday giving the state more control over one of the world’s biggest recent oil finds in a high-stakes move that could drive […]
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Independence Day: Brazil Maps New Rules for Offshore Oil

Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, […]
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Brazilian president aims to eradicate poverty with oil billions

Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva today vowed to pump billions of petrodollars into the war on poverty in the wake of one of the […]
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Brazil Claims Stake in Oil Find

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva announced government plans to play a far bigger role in exploiting newly discovered oil reserves, a bid to grab […]
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Brazil ready to infringe US drug patents

Brazil is preparing to infringe patents on US pharmaceutical products, in retaliation against subsidies for US cotton farmers, according to the Brazilian press. The World Trade […]
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