EFS Advogados Associados

Parlamentares fiéis à governadora Yeda Crusius (PSDB) e oposicionistas travam a primeira batalha da CPI da Corrupção a partir das 17 horas de hoje na Assembleia […]

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque “partidos, grupelhos, segmentos políticos” tentam usá-la […]

A proposta orçamentária da União para 2010, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, autoriza investimentos públicos de R$ 46 bilhões no âmbito do orçamento fiscal e da […]

Carro chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) correm o risco de não […]

Em discurso nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou ontem as propostas de um novo marco regulatório para a extração de petróleo na região do pré-sal, […]

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. […]

“A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação […]

O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios (351/09) inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses […]

 preço do algodão no mercado internacional pode aumentar até 20%, caso o governo dos Estados Unidos deixe de conceder subsídios a seus produtores. A avaliação é […]

A Turma Recursal de Juiz de Fora negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob […]

Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]

É preciso intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por reportagem publicada, por mais crítica e dura que seja. Não basta […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas […]

Apesar dos estudos que apontam concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal, o ambiente só ganhou espaço nas […]

American goods will face around $295 million in annual sanctions as a result of the United States’ failure to eliminate illegal subsidies to U.S. cotton growers, […]

Brazil’s president proposed on Monday giving the state more control over one of the world’s biggest recent oil finds in a high-stakes move that could drive […]

Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, […]

Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva today vowed to pump billions of petrodollars into the war on poverty in the wake of one of the […]

Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva announced government plans to play a far bigger role in exploiting newly discovered oil reserves, a bid to grab […]

Brazil is preparing to infringe patents on US pharmaceutical products, in retaliation against subsidies for US cotton farmers, according to the Brazilian press. The World Trade […]