EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

US-Colombia deal overshadows South American summit

It might have seemed like nothing more than a contract renewal to U.S. negotiators – a 10-year lease on space at seven Colombian bases that would […]
28 de fevereiro de 2024

Grenade-shaped cologne raises stink in Brazil

Talk about making a stink. A grenade-shaped bottle left under a busy bridge closed a major thoroughfare and brought police to investigate – only to discover […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil may contribute up to $53B to Petrobras

The Brazilian federal government may pump up to 100 billion real ($53 billion) into the state-run oil company Petrobras to bolster the company’s exploration strength, a […]
28 de fevereiro de 2024

A wounded force in search of a new compass

When the Workers’ Party (PT) was founded in 1980 it saw itself as a different kind of political outfit: socialist, ethical, youthful, even romantic. But little […]
28 de fevereiro de 2024

Man of peace, man of war

In a small courtroom on the upper floor of the International Criminal Court (ICC) building in The Hague, closed off to the public gallery behind thick […]
28 de fevereiro de 2024

Australian foreign minister says Brazil talks “productive

I spent today, Tuesday 25 August, in Brasilia on my first official visit to Brazil. This is the first visit by an Australian foreign minister to […]
28 de fevereiro de 2024

Supremo pede aprovação de projeto sobre juizados estaduais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam apoio ao projeto de lei nº 16, de 2007, em tramitação no Senado, que prevê a criação de […]
28 de fevereiro de 2024

Governo propõe trocar tributo da banda larga de ICMS para ISS

A expansão do serviço de banda larga no Brasil poderá gerar uma nova guerra fiscal – desta vez entre estados e municípios. Isso porque a Secretaria de […]
28 de fevereiro de 2024

Private americano é investigado em caso contra o Opportunity

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) está alegando que um funcionário do Brown Brothers Harriman, um private bank americano, ajudou clientes brasileiros a evitar […]
28 de fevereiro de 2024

Novas regras ampliam poder do Estado sobre o petróleo

Ainda há muitas dúvidas sobre o marco regulatório que será apresentado hoje em Brasília, mas são claros os sinais de que o setor passará a sofrer […]
28 de fevereiro de 2024

Por Dentro do Mercado: Retomada e eleição distorcem juro futuro

A reunião de quarta-feira do Copom desperta muito interesse do mercado não propriamente pelo resultado. Para os analistas, é mínima a possibilidade de haver mais uma […]
28 de fevereiro de 2024

CE vê triunfar seu modelo anticrise

Cautela, como sempre, é a sua senha e um banqueiro central esperto não busca publicidade. Mas antes da reunião desta semana para decidir sobre os juros, […]
28 de fevereiro de 2024

CVM firma dez acordos para encerrar processos

Executivos de empresas e agentes que atuam no mercado estão, cada vez mais, buscando firmar acordos com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para evitar longos […]
28 de fevereiro de 2024

Avaliação de conselho de administração deve ganhar força

Pouca adotada no Brasil, a avaliação do conselho de administração deve passar a ser uma prática periódica para as empresas, no momento em que se discute […]
28 de fevereiro de 2024

Medida beneficia empresas do Simples

Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação – em vigor desde julho de 2007 -, poderão parcelar […]
28 de fevereiro de 2024

Liminar libera produto importado

Em vigor há menos de um mês, a a nova Lei do Mandado de Segurança começa a ser flexibilizada pela Justiça. No primeiro caso do qual […]
28 de fevereiro de 2024

País tenta caminho das moedas no continente

Por falta de condições jurídicas, os governos brasileiros e argentino ainda tateiam o projeto de troca de moedas, conhecido como swap, pelo qual Brasil e Argentina […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto de Orçamento prevê arrecadação recorde de tributos

O projeto de Orçamento da União para 2010, a ser entregue hoje ao Congresso, pressupõe que a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal não só […]
28 de fevereiro de 2024

Lula cede a governadores para lançar pré-sal

O presidente Lula cedeu às pressões dos governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo e manteve a cobrança da participação especial na exploração de petróleo […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente manda tirar CSS do cálculo

Diante da dificuldade de equilibrar o Orçamento, a equipe do Ministério do Planejamento, segundo fontes do Palácio do Planalto, chegou a incluir na previsão de receitas […]
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