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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Does the world need a global ‘Tobin tax’?

Does the world need a global “Tobin tax”? That is the question buzzing around London’s financial circles this week. Some three decades ago, James Tobin, the […]
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Delação premiada vai ao Supremo

Mais um caso de delação premiada deverá, em breve, chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]
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Balanços: Comitê da Basileia vê necessidade de mudança contábil

Os padrões internacionais de contabilidade deveriam ser alterados para aperfeiçoar a forma de avaliação dos ativos quando os mercados sofrem de falta de liquidez ou com […]
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Correição no TRT-SP aponta deficiências do tribunal

O maior Tribunal Regional do Trabalho do país, o TRT da 2ª Região, em São Paulo – que recebe cerca de 320 mil novos processos por […]
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Laep quer renegociar dívidas da Parmalat

A Laep Investiments quer renegociar com credores de sua controlada, a Parmalat Brasil, que está em recuperação judicial, novas condições e prazos para pagamentos do restante […]
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Lula promete manter política fiscal rigorosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quinta-feira que a campanha eleitoral do próximo ano não fará o governo abandonar uma política fiscal rigorosa […]
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STJ veda cobrança de taxa por uso de espaço público

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana que os municípios não podem cobrar taxa pelo uso do subsolo e espaço aéreo. […]
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Fraga se diz preocupado com alta do gasto público

O presidente do conselho de administração da BM&FBovespa e ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, também sócio da Gávea Investimentos, manifestou ontem preocupação com o […]
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Emissão de gás carbônico por termelétricas dobra em 13 anos

O forte aumento da quantidade de gás carbônico (CO2) gerado pelas termelétricas, de 1994 para 2007, foi um dos dados de destaque dentro do quadro das […]
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Senadores enviam pedido ao STF para plenário decidir sobre arquivamentos de Sarney

Sete senadores encaminharam hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da Casa decida sobre […]
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Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do […]
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Governo estuda aumento de capital da Petrobras em até R$ 100 bi

O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da […]
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Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade

O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a profissão para se apropriar indevidamente de […]
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Autuações da Receita a grandes contribuintes caem 27,9% de janeiro a julho

O valor das autuações a grandes contribuintes caiu 27,9% nos sete primeiros meses do ano na comparação com 2008, apesar de o fisco ter aumentado o […]
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Acordo com o Vaticano é constitucional, afirma ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional, não contrariando […]
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Yeda diz ao PSDB que não vai desistir da reeleição

Cúpula tucana preferia um acordo com o PMDB para conter o desgaste Aliados de Serra defendem que Yeda não concorra mais ao governo para evitar que […]
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Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora […]
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Temer diz que será difícil criar tributo para financiar saúde

O presidente da Câmara, Michel Temer, avaliou nesta quarta-feira que a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) enfrentará muita resistência na Casa. Acho difícil votar […]
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Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver comprovação inequívoca de que a autoridade […]
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Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no último dia 7 um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral […]
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