EFS Advogados Associados

Does the world need a global “Tobin tax”? That is the question buzzing around London’s financial circles this week. Some three decades ago, James Tobin, the […]

Mais um caso de delação premiada deverá, em breve, chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da […]

Os padrões internacionais de contabilidade deveriam ser alterados para aperfeiçoar a forma de avaliação dos ativos quando os mercados sofrem de falta de liquidez ou com […]

O maior Tribunal Regional do Trabalho do país, o TRT da 2ª Região, em São Paulo – que recebe cerca de 320 mil novos processos por […]

A Laep Investiments quer renegociar com credores de sua controlada, a Parmalat Brasil, que está em recuperação judicial, novas condições e prazos para pagamentos do restante […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quinta-feira que a campanha eleitoral do próximo ano não fará o governo abandonar uma política fiscal rigorosa […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana que os municípios não podem cobrar taxa pelo uso do subsolo e espaço aéreo. […]

O presidente do conselho de administração da BM&FBovespa e ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, também sócio da Gávea Investimentos, manifestou ontem preocupação com o […]

O forte aumento da quantidade de gás carbônico (CO2) gerado pelas termelétricas, de 1994 para 2007, foi um dos dados de destaque dentro do quadro das […]

Sete senadores encaminharam hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que o plenário da Casa decida sobre […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do […]

O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da […]

O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado de usar a profissão para se apropriar indevidamente de […]

O valor das autuações a grandes contribuintes caiu 27,9% nos sete primeiros meses do ano na comparação com 2008, apesar de o fisco ter aumentado o […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que a assinatura de um acordo internacional entre o governo brasileiro e o Vaticano é constitucional, não contrariando […]

Cúpula tucana preferia um acordo com o PMDB para conter o desgaste Aliados de Serra defendem que Yeda não concorra mais ao governo para evitar que […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da República contra a decisão da mesa diretora […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, avaliou nesta quarta-feira que a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) enfrentará muita resistência na Casa. Acho difícil votar […]

O direito líquido e certo à redução da multa de 90% nos casos de crime ambiental somente ocorre se houver comprovação inequívoca de que a autoridade […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou no último dia 7 um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Procuradoria-Geral […]