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28 de fevereiro de 2024
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União pode pôr até R$100 bi na capitalização da Petrobrás

Com esse valor, a União, que detém 55,7% das ações ordinárias da empresa, passará a ter algo entre 65% e 70% O governo avançou na discussão […]
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Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concessão comercial […]
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Governo lança Blog do Planalto na segunda-feira

Além do lançamento do marco regulatório do pré-sal, o governo também programa para a próxima segunda-feira (31) a apresentação do Blog do Planalto, com o objetivo […]
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STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas

O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos […]
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Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam […]
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Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tribunal Regional Federal (TRF) dirimir eventuais conflitos de […]
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Ipea defende Lina contra Mantega

De dentro do próprio governo surgiu um aliado de peso para defender a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, cuja gestão foi chamada de “ineficiente” pelo […]
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Comissão especial aprova PEC dos Vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o […]
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Câmara aprova uso de R$ 4 bi da União para garantir empréstimos

Medida beneficia micro e pequenas empresas com fundo de garantia para empréstimos junto a bancos. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 464/09, que autoriza […]
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MP que repassa R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios passa a trancar a pauta

Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 462/09),que prevê o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]
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Votação da PEC dos Precatórios é adiada após pedidos de vista

Vários deputados pediram vista ao parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à PEC dos Precatórios (351/09), já aprovada no Senado, que prevê leilões entre os credores […]
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Brazil to Get $3.9 Billion From IMF to Boost Reserves

Notícias26.08.2009   Brazil will get $3.9 billion in special drawing rights from the International Monetary Fund, helping increase the country’s record international reserves. Brazil will add […]
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Taiwan Approves Dalai Lama’s Visit

Taiwan’s government said it approved a request for the Dalai Lama to visit, an unexpected move that could anger Beijing and disrupt a recent détente in […]
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French president outlines diplomatic priorities

French President Nicolas Sarkozy said Wednesday that international financial system reform, new international order, climate change and energy would be high on agenda for the country’s […]
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Chavez threatens break with Colombia

Venezuela’s President Hugo Chavez said on Tuesday he was preparing to break off diplomatic relations with Colombia in an escalating dispute over Bogota’s decision to grant […]
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‘Artificial trees’ to cut carbon

Engineers say a forest of 100,000 “artificial trees” could be deployed within 10 to 20 years to help soak up the world’s carbon emissions. The trees […]
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Ofensiva contra remuneração ganha apoio britânico

O chefe do órgão regulador do setor financeiro do Reino Unido apoia a ideia de instituir impostos globais sobre transações financeiras, alertando que um setor financeiro […]
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Climate policy picks the wrong target

The chief goal of European environmental policy is to curb fossil energy consumption. Governments are busily promoting alternative energy, improved building insulation and more efficient cars. […]
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Settlement deal close, says Israel

Israel on Wednesday said it was nearing a compromise deal with the US over American demands for a settlement freeze, which would pave the way for […]
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Gestão de recursos: Agente autônomo pede registro na CVM e leva advertência

Terminou em advertência a tentativa do consultor de empresas e agente autônomo Roque Alberto Zim, de Caxias do Sul, de se cadastrar na Comissão de Valores […]
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