EFS Advogados Associados

Com esse valor, a União, que detém 55,7% das ações ordinárias da empresa, passará a ter algo entre 65% e 70% O governo avançou na discussão […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos de concessão comercial […]

Além do lançamento do marco regulatório do pré-sal, o governo também programa para a próxima segunda-feira (31) a apresentação do Blog do Planalto, com o objetivo […]

O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito às sanções previstas no artigo 103 da Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos […]

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida – quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam […]

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, na tarde desta quarta-feira (26), que compete ao Tribunal Regional Federal (TRF) dirimir eventuais conflitos de […]

De dentro do próprio governo surgiu um aliado de peso para defender a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, cuja gestão foi chamada de “ineficiente” pelo […]

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o […]

Medida beneficia micro e pequenas empresas com fundo de garantia para empréstimos junto a bancos. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 464/09, que autoriza […]

Foi lida em Plenário nesta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 462/09),que prevê o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]

Vários deputados pediram vista ao parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à PEC dos Precatórios (351/09), já aprovada no Senado, que prevê leilões entre os credores […]

Notícias26.08.2009   Brazil will get $3.9 billion in special drawing rights from the International Monetary Fund, helping increase the country’s record international reserves. Brazil will add […]

Taiwan’s government said it approved a request for the Dalai Lama to visit, an unexpected move that could anger Beijing and disrupt a recent détente in […]

French President Nicolas Sarkozy said Wednesday that international financial system reform, new international order, climate change and energy would be high on agenda for the country’s […]

Venezuela’s President Hugo Chavez said on Tuesday he was preparing to break off diplomatic relations with Colombia in an escalating dispute over Bogota’s decision to grant […]

Engineers say a forest of 100,000 “artificial trees” could be deployed within 10 to 20 years to help soak up the world’s carbon emissions. The trees […]

O chefe do órgão regulador do setor financeiro do Reino Unido apoia a ideia de instituir impostos globais sobre transações financeiras, alertando que um setor financeiro […]

The chief goal of European environmental policy is to curb fossil energy consumption. Governments are busily promoting alternative energy, improved building insulation and more efficient cars. […]

Israel on Wednesday said it was nearing a compromise deal with the US over American demands for a settlement freeze, which would pave the way for […]

Terminou em advertência a tentativa do consultor de empresas e agente autônomo Roque Alberto Zim, de Caxias do Sul, de se cadastrar na Comissão de Valores […]