EFS Advogados Associados

Os residentes no Reino Unido com impostos não pagos ligados a contas mantidas no exterior (“offshore”, fora do país) estão recebendo “uma última oportunidade” para quitarem […]

A onda regulatória que varre os países desenvolvidos após os desastres com derivativos tóxicos vai provocar uma redução no número de paraísos fiscais e exigirá maiores […]

O governo federal quer que “os componentes nacionais sejam maioria” em todo o processo de exploração do pré-sal, afirmou ontem em São Paulo o presidente Luiz […]

O presidente Lula assinou decreto que desonera o setor de exportação de software e serviços de tecnologia da informação (TI) . O Decreto 6.945, que regulamenta […]

Passado quase um ano da crise financeira mundial, é possível afirmar que o Brasil saiu inteiro da turbulência. O país sobreviveu, pela primeira vez, a uma […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assegurou a uma grande distribuidora de produtos farmacêuticos o direito de repassar o custo dos boletos bancários enviados […]

O PMDB, maior partido no Congresso, negocia com o presidente Lula para que o governo apresente formalmente um pedido de prioridade à votação da nova CPMF, […]

Antigos proprietários de terrenos ou imóveis desapropriados para a criação de parques estaduais de preservação ambiental em São Paulo, na década de 80, correm o risco […]

Representantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação de uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preferência para que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fique no cargo até dezembro do próximo […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência da corte proposta de Súmula Vinculante que fixa que o direito de indústrias exportadoras ao […]

A rede de distribuição de energia elétrica do País poderá, em breve, ser utilizada para acesso à internet por banda larga e também para transmissão de […]

Deputados favoráveis à redução da jornada de trabalho no País estão dispostos a negociar um prazo para a aplicação da Proposta de Emenda à Constituição que […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em […]

Os advogados tiveram uma dura derrota nos seus bolsos nesta terça-feira (25/8). A última chance dos escritórios escaparem da amarga dívida para o pagamento da Cofins […]

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (26), às 11h, análise da queda na arrecadação federal e as desonerações feitas pelo governo para enfrentar […]

Vietnam’s imports from Brazil went down 29 percent year-on-year to 145.71 million U.S. dollars in the first half of this year, according to the information center […]

Uma avaliação técnica da Receita Federal reprovou a ideia de obrigar produtores e importadores de vinho a colarem selos nas garrafas para comprovar o pagamento do […]

Venezuela’s President Hugo Chavez is preparing to break off diplomatic relations with Colombia in an escalating dispute over Bogota’s decision to grant the US military access […]