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28 de fevereiro de 2024
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Fisco britânico fecha cerco a contas e rendas “offshore”

Os residentes no Reino Unido com impostos não pagos ligados a contas mantidas no exterior (“offshore”, fora do país) estão recebendo “uma última oportunidade” para quitarem […]
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Onda regulatória deve mexer com paraísos fiscais

A onda regulatória que varre os países desenvolvidos após os desastres com derivativos tóxicos vai provocar uma redução no número de paraísos fiscais e exigirá maiores […]
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Lula quer tudo ‘made in Brazil’

O governo federal quer que “os componentes nacionais sejam maioria” em todo o processo de exploração do pré-sal, afirmou ontem em São Paulo o presidente Luiz […]
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Governo desonera empresas de TI

O presidente Lula assinou decreto que desonera o setor de exportação de software e serviços de tecnologia da informação (TI) . O Decreto 6.945, que regulamenta […]
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O Banco Central acertou

Passado quase um ano da crise financeira mundial, é possível afirmar que o Brasil saiu inteiro da turbulência. O país sobreviveu, pela primeira vez, a uma […]
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Distribuidora pode repassar custo de boleto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assegurou a uma grande distribuidora de produtos farmacêuticos o direito de repassar o custo dos boletos bancários enviados […]
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PMDB cobra apoio de Lula à aprovação de nova CPMF

O PMDB, maior partido no Congresso, negocia com o presidente Lula para que o governo apresente formalmente um pedido de prioridade à votação da nova CPMF, […]
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Estado reabre ações de precatórios

Antigos proprietários de terrenos ou imóveis desapropriados para a criação de parques estaduais de preservação ambiental em São Paulo, na década de 80, correm o risco […]
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Ministérios querem revogação de regra do Ibama sobre térmicas

Representantes de nove ministérios apresentaram uma carta à Casa Civil pedindo a revogação de uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
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2ª Turma do STF anula processo contra acusados de crime contra sistema financeiro nacional

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (25) processo criminal aberto contra cinco denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por […]
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Eleição não abala independência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou preferência para que o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, fique no cargo até dezembro do próximo […]
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Extinção do crédito-prêmio em 90 pode virar Súmula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Presidência da corte proposta de Súmula Vinculante que fixa que o direito de indústrias exportadoras ao […]
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Aneel aprova regras para transmissão da web via rede elétrica

A rede de distribuição de energia elétrica do País poderá, em breve, ser utilizada para acesso à internet por banda larga e também para transmissão de […]
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Redução de jornada ainda não tem acordo

Deputados favoráveis à redução da jornada de trabalho no País estão dispostos a negociar um prazo para a aplicação da Proposta de Emenda à Constituição que […]
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Estelionato contra o INSS é crime instântaneo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em […]
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Anistia da Cofins para advogados deve ser arquivada

Os advogados tiveram uma dura derrota nos seus bolsos nesta terça-feira (25/8). A última chance dos escritórios escaparem da amarga dívida para o pagamento da Cofins […]
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Ipea divulga estudo sobre arrecadação tributária

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (26), às 11h, análise da queda na arrecadação federal e as desonerações feitas pelo governo para enfrentar […]
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Vietnam’s imports from Brazil down in first half

Vietnam’s imports from Brazil went down 29 percent year-on-year to 145.71 million U.S. dollars in the first half of this year, according to the information center […]
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Receita rejeita selo de IPI em garrafa de vinho

Uma avaliação técnica da Receita Federal reprovou a ideia de obrigar produtores e importadores de vinho a colarem selos nas garrafas para comprovar o pagamento do […]
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Hugo Chavez threatens to cut ties with Colombia

Venezuela’s President Hugo Chavez is preparing to break off diplomatic relations with Colombia in an escalating dispute over Bogota’s decision to grant the US military access […]
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