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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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ENERGIA – Mudanças podem onerar em R$ 6,1 bi contas de luz no país

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais), organização que reúne 53 grupos industriais responsáveis por 20% da demanda de energia no país, concluiu estudo a […]
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AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, sobre a constitucionalidade da lei antifumo do estado de São Paulo, o advogado-geral da União concluiu […]
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Filiação de Meirelles deve provocar ruídos no mercado

Caso o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decida se filiar a um partido político até 3 de outubro, esta decisão deverá provocar ruídos no mercado […]
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Câmara isenta deficiente de IPI na compra de carro do Mercosul

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (19) a isenção, até 31 de dezembro deste ano, do Imposto sobre Produtos […]
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R$ 1 bilhão em créditos de carbono para o país

160 empresas lucraram combatendo a poluição Os créditos de carbono são obtidos no mercado internacional por empresas e países que conseguem compensar emissões de gás carbônico. […]
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Processo contra Palocci é destaque na pauta de julgamentos do STF

A última semana de agosto traz como destaque no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento, na quinta-feira (27), do processo contra o deputado federal […]
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Ministro Castro Meira: faxina processual para indexar os processos e agilizar o julgamento

O gabinete do ministro Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, é um dos que menos tem processos entre os dos magistrados que […]
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Se necessário, oposição irá ao STF contra neo-CPMF

O fantasma da recriação da CPMF voltou a assombrar a bancada da oposição nos corredores da Câmara. PSDB e DEM armam barricadas na Congresso. De antemão, […]
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Governo estuda novo imposto sobre livros

O Ministério da Fazenda discute internamente a possibilidade de criar um novo tributo a ser cobrado das editoras de livros para viabilizar a implementação do Fundo […]
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Brazil’s banks more optimistic about economic growth than gov’t

Brazilian private banks’ economic forecasts are unexpectedly more optimistic than those made by the government. Three top banks — Bradesco, Itau-Unibanco and Rio Bravo Inversions respectively […]
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President Ernest Koroma Seals Pact With Brazilian President

President Ernest Bai Koroma, in his continuing state visit to Brazil, has met with the host country’s President Lula da Silva, and both have already sealed […]
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Juiz muda decisão com base em nova lei

Uma empresa de previdência privada conseguiu – já com base na nova Lei do Mandado de Segurança, sancionada este mês – que a Justiça Federal reconsiderasse […]
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Alternative energy powerhouse Brazil finds big oil

Brazil, long proud of its push to develop renewable energy and wean itself off oil, has a bad case of fossil-fuel fever. An enormous offshore field […]
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Quemar el Amazonas, para conocerlo mejor

Pocos crímenes ambientales nos llenarían tanto de espanto como el de prenderle fuego a los bosques del Amazonas. Este mes, esta región, conocida como el pulmón […]
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Eximbank precisa sair logo, diz Coutinho

O projeto de criação de um Eximbank brasileiro, uma instituição dedicada exclusivamente a estimular o complexo exportador do país, está em discussão para ser apresentado ao […]
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Obama island’s Brazilian ‘engine’

“During his visit to Martha’s Vineyard, Barack Obama will play golf in a course set up by Brazilians, eat meals prepared by Brazilian cooks and swim […]
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Blocked rivers threaten livelihood of Brazilian tribes

Once they were threatened by wildcat gold-miners and a measles epidemic that slashed their population to just 56. But now the Ikpeng, a proud tribe of […]
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Entering the Yugosphere

A recent summit of the cold-war relic called the Non-Aligned Movement, Serbia’s president, Boris Tadic (above left), remarked that companies from former Yugoslav republics should join […]
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A Crisis Fluke: Brazil’s Shrinking Wealth Gap

Finding good news in the global financial crisis takes dedication and a microscope, but a small light now shines from an unlikely place at an even […]
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TCU julgará compra da Nossa Caixa pelo BB

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar, em setembro, a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil (BB). O negócio foi fechado em […]
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