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28 de fevereiro de 2024
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Prospects for Brazil’s 2010 election: Q&A

Brazil will hold a presidential election in October 2010 to choose the successor to President Luiz Inacio Lula da Silva, who is barred by law from […]
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Allende seeks Brazil documents on ’73 Chile coup

The daughter of overthrown Chilean President Salvador Allende requested via Twitter on Tuesday that Brazil open any secret archives that could shed light on any role […]
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Man accused over America’s biggest credit card identity fraud

A Florida man has been accused of stealing information about 130 million credit and debt cards from customers of 7-Eleven and other retail giants in the […]
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BNDES e CSN retomam disputa na Justiça

Depois de paralisado desde abril, o processo que a CSN move contra a BNDESPar, empresa de participações do BNDES, deve ser retomado no âmbito do Tribunal […]
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Multa trabalhista tem preferência na massa falida

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, em uma discussão inovadora, julgou qual é a natureza das multas aplicadas por descumprimento de convenção coletiva […]
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Atraso no balanço e perda bilionária pesam na ação da Eletrobrás

O balanço do segundo trimestre da Eletrobrás, divulgado ontem, trouxe dúvidas extras à tradicional complexidade associada aos resultados da estatal. Uma redução do “ativo regulatório” maior […]
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EUA abrem buraco em sigilo de bancos suíços

Os Estados Unidos abriram um buraco no famoso sigilo bancário da Suíça, ontem, depois que o governo suíço concordou em revelar os nomes de 4.450 americanos […]
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Conselho de administração: Regra que dá poder a acionistas enfrenta fogo cerrado

Grupos empresariais prometeram combater as propostas da comissão de valores mobiliários americana (SEC) que dão aos acionistas poder para nomear diretamente conselheiros das companhias de capital […]
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Supremo interrompe julgamento da Cofins de instituições bancárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde de ontem o julgamento que decidirá a base de cálculo para a cobrança da Cofins das instituições financeiras […]
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Reajuste depende de acordo no Congresso

A apresentação de uma proposta do governo para o reajuste de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo depende de acordo, no Congresso, […]
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Anúncio político de Meirelles provoca constrangimento

O constrangimento dos economistas com a permanência de Henrique Meirelles no comando do Banco Central (bc) depois de sua filiação a um partido político, o que […]
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Para advogados, Constituição permite alterar regra de pagamento de royalties

Não existem restrições constitucionais às alterações que o governo pretende fazer na destinação dos royalties incidentes sobre a produção de petróleo e gás no Brasil. Essa […]
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Questão dos royalties deve ficar para depois

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado ontem por líderes da base aliada que a proposta sobre o marco regulatório da camada pré-sal ficará […]
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PARCELAMENTO – Câmara aprova custo menor de dívida com União

Com apoio de parte da base aliada ao presidente Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem medida que reduz o custo de quem renegocia as dívidas […]
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PMDB e PT apoiam criação de nova CPMF

Num momento em que a arrecadação de tributos federais está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a […]
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STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à incidência de contribuição previdenciária do serviço público […]
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Câmara conclui votação de repasse de R$ 1 bi aos municípios

Do texto final de MP aprovado pelo Plenário, foi excluída a possibilidade de serem feitas obras sem estudos de impacto ambiental em rodovias federais. O Plenário […]
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Câmara conclui votação da MP 462 e matéria vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação da MP 462, que garante o repasse de R$ 1 bilhão, este ano, para o Fundo de […]
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Última MP com ‘contrabandos’ é aprovada pela Câmara dos Deputados

A prática de “pegar carona” nos textos das medidas provisórias para aprovar outras matérias de interesse do Legislativo deve chegar ao fim na Câmara dos Deputados. […]
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Brazil Plans U.S. WTO Complaint over Orange Juice

Brazil will file a complaint against the U.S. at the World Trade Organization over its anti-dumping methodology on orange juice shipments, Brazil’s Foreign Affairs Ministry said. […]
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