EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Lula volta defender mais redução da taxa básica de juros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira uma maior queda da taxa básica de juros, ao afirmar que é possível reduzir […]
28 de fevereiro de 2024

Winners and losers in the global recession

Hopes that the economic slump in Europe has bottomed out were raised today when Germany and France pulled out of recession, earlier than expected. By contrast, […]
28 de fevereiro de 2024

Brazilian property development collapses

Paradise lost as UK investors are left without their investment or dream home. If everything had gone according to plan, Alison Landell would be holding the […]
28 de fevereiro de 2024

Compra e venda de crédito-prêmio de IPI deve levar a ações cíveis entre empresas

O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício do crédito-prêmio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) valeu somente até 1990, deverá […]
28 de fevereiro de 2024

Indústria já se preocupa com o pós-Copenhague

Grandes empresários, especialmente nos setores de aço e cimento concluíram que a movimentação para a próxima conferência do clima e meio ambiente, em Copenhague, em dezembro, […]
28 de fevereiro de 2024

Reajuste de aposentado deve ser definido amanhã

O governo deve definir amanhã o percentual de reajuste que será concedido aos aposentados a partir de janeiro de 2010. Na quarta-feira, representantes de entidades dos […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega confirma Cartaxo no comando

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, ex-braço direito da titular Lina Vieira, como no novo chefe do […]
28 de fevereiro de 2024

União começa a renegociar dívidas

Começa hoje o prazo para os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil […]
28 de fevereiro de 2024

Dois paraísos fiscais saem da “lista cinza”

As Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Caimã ambos arquipélagos pertencentes ao Reino Unido e localizados no Mar do Caribe foram retiradas da chamada “lista cinza” […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil e México assinam acordo de energia

Brasil e México assinarão novo acordo de cooperação no setor de energia. A ideia é ampliar as conversas aos setores de biocombustíveis e petroquímica. Os mexicanos […]
28 de fevereiro de 2024

CCJ ouve na terça-feira ex-secretária da Receita Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ouve, na terça-feira (18), às 9h, a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. O objetivo é confirmar […]
28 de fevereiro de 2024

STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu o que são “serviços hospitalares” para fins de aplicação das alíquotas reduzidas de 8% e 12%, […]
28 de fevereiro de 2024

Congresso aceita privilégio à Petrobras

Às vésperas da campanha presidencial, a oposição – especialmente na Câmara dos Deputados – prepara-se para fazer uma defesa acirrada da Lei do Petróleo aprovada no […]
28 de fevereiro de 2024

Juíza mantém tucana em ação do caso Detran

A juíza federal Simone Barbisan Fortes rejeitou, na última sexta-feira, pedido feito pela defesa da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), de excluí-la […]
28 de fevereiro de 2024

Plenário: MP que dá R$ 1 bi aos municípios é o destaque da pauta

O Plenário deve votar na próxima semana a Medida Provisória 462/09, com as mudanças propostas pelo relator Sandro Mabel (PR-GO) em seu projeto de lei de […]
28 de fevereiro de 2024

CAE vota projeto que reduz alíquota do IR de pessoas físicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examina em sua reunião da próxima terça-feira (18) projeto de lei de autoria do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) que reduz […]
28 de fevereiro de 2024

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (17), às 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005, ano-base 2004. A relação dos beneficiados estará […]
28 de fevereiro de 2024

Lula: “Se estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que há “duas esperanças” contidas no programa Minha Casa, Minha Vida: a de ter uma casa […]
28 de fevereiro de 2024

Maioria das empresas não sabe o que é RTT

Quase 80% dos leitores do FinancialWeb afirmaram ainda não ter aderido ao Regime Tributário de Transição (RTT), que é opcional até 2010. De acordo com resultado […]
28 de fevereiro de 2024

Aniversário da morte de brasileiro será Dia Mundial Humanitário

Os trabalhadores humanitários mortos em meio a conflitos serão lembrados neste ano pela primeira vez com uma data comemorativa, na quarta-feira, quando se completam seis anos […]
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