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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Após CPI, Cartaxo vira titular na Receita

Otacílio Dantas Cartaxo foi confirmado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como secretário da Receita Federal. Ele ocupava o cargo interinamente desde 15 de julho, […]
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Apesar da crise, rentabilidade é elevada

A crise internacional afetou o desempenho dos bancos brasileiros no primeiro semestre e derrubou os lucros. O resultado foi melhor do que se esperava, porém. A […]
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Boi Gordo pode ter leilão neste ano, prevê síndico

A decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ), anulando o processo criminal contra o controlador da antiga Fazendas Reunidas Boi Gordo Paulo Roberto de Andrade, não […]
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Sai o formulário do IR das empresas

A Receita Federal vai pôr à disposição em seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br), na segunda-feira, o formulário da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) […]
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Advogado terceirizado é alvo de ações

Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos […]
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Supremo define que crédito-prêmio de IPI foi extinto em 1990

As empresas exportadoras sofreram uma derrota brutal, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto em 5 […]
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Lula veta limite de gastos na LDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 com 20 vetos. Entre os dispositivos mais relevantes que […]
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Eletrobrás diz que não haverá impacto em seu patrimônio com decisão do STJ

A Eletrobrás comunicou ao mercado hoje (13) que a “administração da companhia está avaliando os reflexos das decisões do STJ”. O comunicado é o primeiro pronunciamento […]
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Fiesp vê ”efeito devastador” da decisão do STF na economia

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá um “efeito devastador” sobre a economia, disse ontem o diretor de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do […]
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FMI emitirá US$ 250 bilhões em direitos especiais de giro

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje que recebeu a aprovação de seus países-membros para emitir US$ 250 bilhões em direitos especiais de giro (SDR, na […]
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Comissão lançará rede para fiscalizar gastos nas obras da Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma rede de informações para fiscalizar e controlar os gastos públicos na organização da Copa do Mundo […]
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Ministro Ricardo Lewandowski vai sugerir Súmula Vinculante sobre extinção do crédito-prêmio do IPI

Ao conversar com os jornalistas ao final do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o fim da vigência do crédito-prêmio do […]
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Leia motivos da lei do Mandado de Segurança

A lei que regulamenta o Mandado de Segurança (Lei 12.016), individual e coletivo, sancionada na última sexta-feira (7/8), nasceu da análise da jurisprudência nos tribunais feita […]
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Brazil oil law revamp to avoid royalty change

Brazil’s overhaul of oil laws will not change the distribution of revenues among states, a cabinet minister said on Thursday, a change of position that could […]
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Lula backs cenbank chief with eye on 2010 election

Brazil’s central bank chief stoked speculation he may run for governor of Goias state next year when he joined President Luiz Inacio Lula da Silva on […]
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Brazil 2014 World Cup hopes hit as football chief Ricardo Teixeira convicted

Ricardo Teixeira, the president of the Brazilian Football Confederation and one of the 24 Fifa members who will decide whether England host the 2018 World Cup, […]
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Climate change report urges cut in costs

Avoiding a global temperature increase of more than 2 degrees Celsius, which scientists regard as the safe limit, will be prohibitively expensive, while a far less […]
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Lula and his squabbling friends

A bold Brazilian attempt to integrate South America has run into difficulty. Critics at home say Brazil should put national interest over leftist ideology WHEN the […]
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Whose side is Brazil on?

Time for Lula to stand up for democracy rather than embrace autocrats THIS is a grand time to be a Brazilian, and especially to be Luiz […]
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Record prices ‘will leave America with no sugar’

Food manufacturers have warned that sweet-toothed Americans could be left bereft of sugar unless the Obama administration loosens import restrictions as the price soars to a […]
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