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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Queima de gás não paga ICMS, diz Petrobras

O gás queimado pela Petrobras não deve ser tributado pelo governo paulista, avalia a estatal. Em reportagem publicada pela Folha no domingo, o secretário da Fazenda […]
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STJ define hoje novos membros do Conselho da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quarta-feira (12), às 18h30, para eleger membros efetivos do Conselho da Justiça Federal (CJF) em […]
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US$ 7 tri foram comprometidos com a crise

  O valor total de recursos comprometidos pelos governos de 11 países desenvolvidos para salvar seus bancos da falência e restaurar o crédito chega a US$ […]
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STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada “área local” para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza […]
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Dívida de Imposto de Renda poderá ser paga sem juros

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que concede facilidades ao contribuinte na hora de liquidar o saldo do imposto.  De […]
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Supremo publica resumos dos principais casos de jurisprudência da Corte em inglês, espanhol e francês

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, vem conquistando uma importante aproximação das cortes constitucionais do restante do mundo. Para abrir as portas para o intercâmbio […]
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Procuradores divergem sobre conciliação de débitos tributários

Um debate sobre o Projeto de Lei 5082/09, que cria a Lei Geral de Transação em Matéria Tributária, evidenciou uma forte divergência entre procuradores da Fazenda […]
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STJ condena Eletrobrás a pagar correção sobre empréstimos compulsórios

Por 5 votos a 4, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Eletrobrás a pagar a correção monetária sobre os empréstimos compulsórios recolhidos de empresas […]
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Consumidores têm direito a correção monetária

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos empréstimos compulsórios da Eletrobrás não prescreveu. […]
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Extraditado pede ajuda para que Coreia cumpra acordo

O ex-sócio da importadora Ásia Motors, Chong Jin Jeon, quer a ajuda do Supremo Tribunal Federal para que a Justiça da Coreia do Sul cumpra o […]
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Fisco inicia experiência pioneira na cobrança tributária

Reunir em um só lugar equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Procuradoria do Estado e do Ministério Público (MPE) é o objetivo da […]
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Governo não tem como avaliar impactos do crédito-prêmio do IPI na receita, diz ministro

O governo não tem como avaliar o impacto que o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá causar aos cofres públicos se houver uma decisão […]
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Lula Says Brazil Has Room for More Interest-Rate Cuts

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said the central bank has room to make further cuts in its overnight lending rate. “We have the lowest […]
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Manuel Zelaya elogia apoyo de Brasil, pero pide ‘más’ a EU

El depuesto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, elogió el apoyo de Brasil a su restitución en el cargo, pero reclamó que Estados Unidos puede “hacer más” […]
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Zelaya, Lula ask for bigger U.S. role in solving Honduran crisis

Ousted Honduran President Manuel Zelaya and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday called on the United States to use more political influence to […]
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U.S. Military Base Plan Puts Colombia in Hot Water

As one of the few surviving pro-U.S. conservative heads of state in a continent that has swung left, Colombia’s President Alvaro Uribe is used to being […]
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Lula says Brazil’s economy turning the corner

Brazil’s economy is showing signs of recovering in the second semester, President Luiz Inacio Lula da Silva said yesterday. Interest rates are at historic lows but […]
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Brazil scandal draws in Lula’s chosen successor

The expected ruling party candidate in Brazil’s 2010 presidential election has been drawn into a scandal by an accusation that she tried to stop a probe […]
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STJ mantém cobrança de taxa por bancos

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos contratos […]
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EUA miram potenciais sonegadores entre clientes de 20 bancos suíços

Depois do UBS, o Fisco americano poderá atacar mais 20 bancos suíços que teriam contas de americanos suspeitos de evasão fiscal, mantendo pressão sobre o já […]
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