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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Decisão sobre crédito de IPI será contestada

O julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode se tornar inconsistente caso os ministros não levem […]
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Evangelical leader, 9 others charged in Brazil

The founder of one of Brazil’s biggest evangelical churches siphoned off billions of dollars in donations from his mostly poor followers to buy jewelry, TV stations […]
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Vale Urged to Increase Steelmaking Investments as Imports Rise

Vale SA, the world’s largest iron- ore producer, needs to do more to strengthen the Brazilian steel industry and help the country reduce its dependence on […]
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Brazil Amazon governor backs cattle control effort

Cattle ranching has become the biggest environmental challenge for Brazil’s Mato Grosso state, which has launched a “cattle moratorium” to combat Amazon destruction, the state’s governor […]
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Corruption Scandal in Brazil Moves Closer to President

The corruption scandal involving José Sarney, the head of Brazil’s senate, moved closer to President Luiz Inácio Lula da Silva after a former tax official said […]
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Edson Lobão infla cifras para ganhar batalha no STJ

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da […]
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Instrumentos financeiros vão para audiência pública

Dando prosseguimento ao processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]
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Pesquisa vê piora na disponibilidade de crédito

A demanda por crédito aumenta na Europa e nos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China -, mas o acesso a empréstimos torna-se particularmente duro no […]
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Caso Nahas: Decisão sobre novo prazo é adiada

A desembargadora Andrea Cunha Esmeraldo frustrou temporariamente os investidores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado […]
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Brasil manterá investimentos em títulos do Tesouro americano, diz BC

O diretor de política monetária do Banco Central, Mário Torós, disse ontem que o Brasil não deixará de investir em títulos do Tesouro americano, a despeito […]
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Eletrobrás ganha em parte disputa sobre compulsório

Após quase quatro horas de exaustiva discussão, os ministros da 1ªSeção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram a conturbada disputa que trata da correção dos […]
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Norma reduz burocracia em órgão público federal

Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão simplificar o atendimento ao cidadão. O Decreto nº 6.932, publicado no Diário Oficial de ontem, confirma a […]
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CCJ aprova convite para depoimento de Lina

PSDB e DEM aproveitaram ontem a ausência dos senadores do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovar um convite à ex-secretária da Receita […]
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Acordo polêmico com o Vaticano passa na Comissão de Relações Exteriores

A Câmara está prestes a aprovar um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de […]
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Nova polêmica:crédito do IPI é subsídio ou não?

Além de toda a controvérsia sobre sua existência, o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) enfrenta outra polêmica: sua legalidade perante a Organização Mundial do […]
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Cauteloso, BC dos EUA deixa juro básico perto de zero

O comitê de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa básica de juros no país próxima de zero […]
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Ciclo de ajuste da economia foi concluído, diz Lula

O ciclo de ajuste da economia brasileira já foi concluído, disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As curvas do emprego e da atividade […]
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STF começa a julgar hoje incentivo para exportador

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje uma das maiores causas tributárias da atualidade: o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de […]
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 é sancionada com vetos

Foi sancionada ontem pelo presidente Lula a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Houve vetos, mas o Planalto não informou quais. O texto deve ser publicado […]
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Eletrobrás perde causa bilionária

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado ontem, que a Eletrobrás terá de rever a forma de remuneração de parte dos créditos obtidos […]
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