EFS Advogados Associados

O julgamento que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode se tornar inconsistente caso os ministros não levem […]

The founder of one of Brazil’s biggest evangelical churches siphoned off billions of dollars in donations from his mostly poor followers to buy jewelry, TV stations […]

Vale SA, the world’s largest iron- ore producer, needs to do more to strengthen the Brazilian steel industry and help the country reduce its dependence on […]

Cattle ranching has become the biggest environmental challenge for Brazil’s Mato Grosso state, which has launched a “cattle moratorium” to combat Amazon destruction, the state’s governor […]

The corruption scandal involving José Sarney, the head of Brazil’s senate, moved closer to President Luiz Inácio Lula da Silva after a former tax official said […]

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, saiu a campo para barrar no Superior Tribunal de Justiça um processo que, a prevalecer o voto da […]

Dando prosseguimento ao processo de convergência do padrão contábil brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência […]

A demanda por crédito aumenta na Europa e nos Bric – Brasil, Rússia, Índia e China -, mas o acesso a empréstimos torna-se particularmente duro no […]

A desembargadora Andrea Cunha Esmeraldo frustrou temporariamente os investidores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado […]

O diretor de política monetária do Banco Central, Mário Torós, disse ontem que o Brasil não deixará de investir em títulos do Tesouro americano, a despeito […]

Após quase quatro horas de exaustiva discussão, os ministros da 1ªSeção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram a conturbada disputa que trata da correção dos […]

Os órgãos e entidades do Poder Executivo federal deverão simplificar o atendimento ao cidadão. O Decreto nº 6.932, publicado no Diário Oficial de ontem, confirma a […]

PSDB e DEM aproveitaram ontem a ausência dos senadores do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para aprovar um convite à ex-secretária da Receita […]

A Câmara está prestes a aprovar um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de […]

Além de toda a controvérsia sobre sua existência, o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) enfrenta outra polêmica: sua legalidade perante a Organização Mundial do […]

O comitê de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa básica de juros no país próxima de zero […]

O ciclo de ajuste da economia brasileira já foi concluído, disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As curvas do emprego e da atividade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje uma das maiores causas tributárias da atualidade: o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de […]

Foi sancionada ontem pelo presidente Lula a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010. Houve vetos, mas o Planalto não informou quais. O texto deve ser publicado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado ontem, que a Eletrobrás terá de rever a forma de remuneração de parte dos créditos obtidos […]