EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Emerging Mkts May Beat ’08 Highs By End ’10-Templeton

The stock markets of emerging economies could rally to surpass the highs reached in mid-2008 by some 30% by the end of 2010, but not before […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil job market to continue improving -official

Brazil’s unemployment rate will continue declining for the rest of this year but will likely fall at a slower rate than in recent months, central bank […]
28 de fevereiro de 2024

SPC fiscalizará mais entidades

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que regula e fiscaliza os fundos de pensão, decidiu botar o pé no acelerador. De olho na capacidade das […]
28 de fevereiro de 2024

Amazon defender could upset Lula’s election plans

A possible presidential run by a former Brazilian environment minister and famed Amazon defender promises to add spice to next year’s election and could be a […]
28 de fevereiro de 2024

Oil rises while sugar slips

Most commodity markets made modest gains in cautious summer trading on Tuesday, while sugar prices consolidated after very strong gains in the previous session. Nymex September […]
28 de fevereiro de 2024

STJ pode julgar créditos da Eletrobrás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje o julgamento sobre a correção de empréstimos compulsórios da Eletrobrás e a decisão terá repercussões políticas, jurídicas, empresariais […]
28 de fevereiro de 2024

Empresas levantam teses para questionar restrição a créditos

Uma empresa do setor financeiro que apura o Imposto de Renda e a CSLL pelo sistema do lucro real, impedida de realizar compensações mensais desses tributos […]
28 de fevereiro de 2024

Indústria busca posição única sobre política climática

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) começaram a se movimentar em busca de uma posição […]
28 de fevereiro de 2024

Liechtenstein e Grã-Bretanha fecham acordo

Liechtenstein e a Grã-Bretanha firmaram acordos inéditos, ontem, para garantir que clientes britânicos do principado paguem seus impostos corretamente. Os acordos são os mais recentes de […]
28 de fevereiro de 2024

Disputa por ICMS de gás chega a tribunal paulista

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo deve julgar autuação na qual a Fazenda paulista cobra da Petrobras o Imposto sobre […]
28 de fevereiro de 2024

GASTOS PÚBLICOS – Fundo soberano poderá ser usado em 2010, diz ministro

O Brasil poderá usar o fundo soberano de R$ 15,8 bilhões em 2010 para ajudar a custear os planos de gastos sem aumentar o déficit público, […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobrás quer comprar empresa no Peru, diz presidente

A Eletrobras vai iniciar seu processo de internacionalização comprando uma empresa no Peru. A afirmação foi feita pelo presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, que, […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil defende ”colchão de capital” para bancos

Com maior peso no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, em inglês), grupo criado pelo grupo das 20 maiores economias (G-20) para discutir a regulação e supervisão […]
28 de fevereiro de 2024

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja […]
28 de fevereiro de 2024

Plenário pode votar hoje MPs que trancam a pauta

Os deputados tentam votar hoje as medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Na sessão de […]
28 de fevereiro de 2024

Relator não vê necessidade da CPI ouvir ex-secretária da Receita Federal

O relator da CPI da Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (11) que o depoimento do secretário interino da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, foi […]
28 de fevereiro de 2024

Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras

A Receita Federal perdeu o primeiro round na briga com a Petrobras e foi obrigada a recuar na disputa pública com a estatal sobre a fórmula […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil crime-show host investigated in TV killings

Brazilian police say the host of a TV crime show is under investigation for possibly ordering killings to boost his show’s popularity. The host of the […]
28 de fevereiro de 2024

Juízes não terão mais de explicar suspeição

Juízes e desembargadores estão livres de se explicar à Corregedoria do próprio tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça todas as vezes que declararem suspeição por […]
28 de fevereiro de 2024

Brazil May Tap Wealth Fund for 2010 Spending, Bernardo Says

Brazil may tap a 15.8 billion real ($8.6 billion) sovereign wealth fund next year to help finance spending plans without widening the budget deficit, Planning and […]
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