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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Contabilidade: Reguladores agora querem enfrentar os banqueiros

Os figurões da contabilidade nos Estados Unidos estão mostrando que possuem espírito de luta, afinal de contas. Chame-os de loucos, ou talvez apenas corajosos. O Conselho […]
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Auditores internos precisam enxergar e mensurar os riscos

A evolução da carreira dos auditores internos não depende da análise de processos específicos, mas do desenvolvimento de uma visão mais abrangente dos negócios. É preciso […]
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Bancos procuram advogados para garantir liminares contra a Cofins

A indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a composição da base de cálculo da Cofins devida pelas instituições financeiras está movimentando os escritórios de advocacia. […]
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STJ libera entidades sem fins lucrativos de tributo

As entidades sem fins lucrativos já levaram a melhor na disputa em torno da não-incidência de Cofins sobre toda a sua receita financeira. Há duas decisões […]
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STJ deve julgar esta semana recurso sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar quarta-feira (12) o recurso especial que discute a prescrição do pedido de devolução do empréstimo […]
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Receita de ICMS dos Estados diminui com a retração das importações

Com exportações acima do esperado de janeiro a junho e importações mais contidas, a balança comercial brasileira fechou o primeiro semestre com superávit. O resultado, porém, […]
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Analistas de petróleo estranham “novo” papel da ANP

O modelo regulatório que o governo pretende adotar para o pré-sal começa a receber críticas de especialistas que apontam problemas na definição da Petrobras como única […]
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Lula descarta intervenções no câmbio

Apesar de preocupado com o efeito negativo da valorização do real sobre as exportações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descarta intervenção no sistema de […]
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Unasur summit to be held in Ecuador

The Summit of the Union of South American Nations (UNASUR) will be held on Monday to discuss global economic crisis, regional security and other issues of […]
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Setor de telefonia enfrenta ações milionárias na Justiça

As companhias telefônicas começam a enfrentar na Justiça ações milionárias de indenização para melhorar o atendimento aos assinantes. Os pedidos de megaindenizações, protocolados por representantes do […]
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País ainda não tem parâmetro para valor indenizável

Matéria nova no Judiciário, as ações de indenização pelo não cumprimento dos direitos do consumidor na área da telefonia não têm parâmetro de valores a cobrar […]
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Magic numbers

GENERAL ELECTRIC (GE) has built its reputation as the world’s leading conglomerate on two pillars: its ability to meet or beat analysts’ expectations every quarter, come […]
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Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF

Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira (12), está prevista a análise de […]
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Brazil enforces smoking ban in São Paulo

A smoking ban comes into force in the Brazilian state of São Paulo on Friday, adding to what has become one of the world’s toughest anti-smoking […]
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Impostaço tecnológico argentino afeta Brasil

O governo da presidente argentina, Cristina Kirchner, deu mais um passo em sua ofensiva protecionista ao mobilizar seus parlamentares para aprovar na Câmara de Deputados o […]
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Caso Nahas: Decisão do TRF pode dar prazo a quem teve prejuízo

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, no Rio de Janeiro, vai julgar amanhã uma ação que pode permitir aos investidores que tiveram prejuízo com […]
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Defesa pedirá exclusão de Yeda de ação de improbidade

O advogado Fábio Medina Osório vai pedir à Justiça Federal a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil de […]
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Entidades estudam medidas judiciais contra lei

Mesmo diante de alguns protestos da advocacia, a nova Lei nº 12.016, que traz novas regras para o uso do mandado de segurança, sofreu poucos vetos […]
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Oposição cobra explicação de Dilma e ex-chefe da Receita

Ambas podem ser convocadas para depoimentos em comissões do Congresso Segundo Lina Vieira, ex-nº 1 do fisco, ministra pediu para agilizar investigação sobre Sarney; petista diz […]
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MPs que liberam verbas para municípios trancam a pauta do Plenário

O Plenário inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Há sessões […]
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