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28 de fevereiro de 2024
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Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal […]
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Ministro Teori Zavascki assume presidência da Primeira Seção

O ministro Teori Zavascki é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Luiz Fux. A nova presidência […]
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Transações ultrarrápidas chegam ao Brasil

A BM&FBovespa iniciou no Brasil as transações de alta frequência, feitas por supercomputadores no intervalo de milissegundos, que estão sob investigação da SEC (a CVM dos […]
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Ação contra a Eletrobrás pode custar R$ 60 bi

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam na próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a forma como a Eletrobrás fez a […]
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Uruguay: Ex-dictator’s son says quit Mercosur

A former dictator’s son who’s running for president suggested Thursday that Uruguay should give up on the Mercosur trade bloc and follow the Chilean model of […]
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Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo […]
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Brazilian economist: Brazil-China economic relations need to be improved

The economic relations between Brazil and China are important and should be improved through increased integration in production and an increase in technological cooperation, a Brazilian […]
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Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras

O plano de trabalho apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Petrobras, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por […]
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Brazil’s pre-salt exploration rules put on hold

The announcement of Brazil’s new pre-salt exploration regulations was delayed due to disagreements in evaluating the project, local media reported Thursday. A meeting to discuss the […]
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EUA veem avanço do Brasil no debate sobre clima

O Brasil tem poder e credibilidade para assumir liderança nas discussões internacionais sobre mudanças climáticas e ajudar a garantir o sucesso de um novo tratado para […]
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Petrobras Probe Starts as Gabrielli Faces ‘Crisis’

Petroleo Brasileiro SA, struggling to meet output targets and finance a $174 billion spending plan, faces a new challenge today as Brazil’s Senate probes claims it […]
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Scandal Puts Pressure on a Brazilian Leader to Step Down

The leader of Brazil’s Senate is under heavy pressure to step down amid a nepotism and corruption scandal that threatens to hamstring the government of President […]
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Colombia bases row overshadows Ecuador summit agenda

The South American Nations summit in Ecuador’s capital faces a mounting campaign by Latin American leaders to bring Colombian-U.S. military cooperation on its agenda. Venezuela, Bolivia […]
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Economia brasileira perto do fim da crise

A desaceleração da atividade econômica no Brasil durou seis meses e junho foi, possivelmente, o mês que marcou o fundo do poço para o País, segundo […]
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Brazil oil law overhaul faces early resistance

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Siva still faces a long battle to change oil laws meant to boost state control over vast sub-salt fields as […]
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STF suspende liminares contra substituição tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira os efeitos de liminares contra a aplicação do regime de substituição tributária no setor eletroeletrônico. O presidente do […]
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U.S. sees progress with Brazil on climate talks

Brazil has the clout and credibility to assert itself as a leading voice in world climate talks to help ensure the success of any new treaty […]
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Fisco paulista mira os impostos sobre doação e herança.

O fisco paulista notificou 19 mil contribuintes após identificar irregularidades no recolhimento do ITCMD, tributo estadual sobre heranças e doações. No Estado de São Paulo, a […]
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Burning issues

A new experiment is setting the Amazon on fire THIS month Jennifer Balch will head into the Amazon rainforest of Mato Grosso state, in Brazil. She […]
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Lula, the president of Brazil, stands by the leader of the Senate Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva, continues to back the besieged Senate leader, […]
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