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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Crédito-prêmio de IPI vai ser julgado pelo Supremo no dia 12

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no dia 12 a controvérsia sobre a extinção ou não do crédito-prêmio de IPI. Essa é a data-limite para […]
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Receita busca fora sucessor de Lina

Apontados como obstáculo à nomeação de um novo comandante para a Receita Federal, os superintendentes ligados à ex-secretária Lina Vieira deram uma cartada ousada. Em conversa […]
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Brazil, Chile wary of U.S. troop boost

A plan to increase U.S. troops in Colombia is drawing opposition not just from left-wing populist leaders in the region, but from the moderate governments of […]
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Adiado julgamento sobre monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem a conclusão do julgamento que definirá se os Correios têm ou não o monopólio para entrega de correspondências pessoais […]
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Pressure mounts on Brazil Senate leader to resign

The head of Brazil’s Senate is facing mounting pressure to step down over an ethics scandal, threatening to weaken President Luiz Inacio Lula da Silva’s control […]
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Plenário retoma votações com pauta trancada por duas MPs

O Plenário da Câmara retoma as votações hoje com a pauta trancada por duas medidas provisórias. A primeira delas é a MP 460/09, que reduz tributos […]
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STJ já aplica entendimento sobre energia contratada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já começou a aplicar seu novo entendimento, estabelecido em junho, em relação à incidência de ICMS sobre a chamada demanda […]
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Movimentos no mercado financeiro ainda não justificam mudanças na poupança, diz Appy

O secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, que deixará o governo em breve, disse hoje (3) que os movimentos que ocorreram até agora no mercado financeiro […]
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Planejamento tributário foi usado por Eike Batista

Tudo indica que o empresário Eike Batista, na venda da empresa IronX, da qual era o acionista controlador, à Anglo American, adotou um planejamento tributário para […]
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Shoe brands get tough on leather suppliers to save Amazon rainforest

Some of the world’s top footwear brands, including Clarks, Adidas, Nike and Timberland, have demanded an immediate moratorium on destruction of the Amazon rainforest from their […]
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UBS Posts $1.3 Billion Quarterly Loss

UBS posted a $1.3 billion quarterly loss on Tuesday, the third in a row for Switzerland’s biggest bank, and blamed costs linked to its reorganization program. […]
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CVM dos EUA pode banir transações ultrarrápidas

A SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) está se preparando para impedir as transações de ações de alta frequência nos mercados norte-americanos, à medida […]
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Fisco define IR sobre venda de ativos

A Receita Federal do Brasil revelou um polêmico entendimento sobre um tipo de planejamento tributário comumente usado por empresas de grande porte que, ao venderem seus […]
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Mais um cotado para comandar Fisco

Em viagem ao exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda não conseguiu se desvencilhar da pressão dos superintendentes da Receita Federal para interferirem na indicação […]
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Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 13 de agosto

A pedido do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para viabilizar sustentação oral no Plenário do STF, foi adiado para o dia 13 de agosto, […]
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Presos sob suspeita de fraude e sonegação já estão em liberdade

Todos os 25 investigados pela Operação Ártico, suspeitos de envolvimento em esquema de contrabando por meio de importações fraudulentas, já estão em liberdade. Eles foram capturados […]
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Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (4), em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. […]
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UBS enfrenta fuga de clientes, com saques de US$ 37 bilhões

O UBS, o maior banco suíço, registra uma fuga de quase US$ 37 bilhões de fortunas de seus clientes nos últimos seis meses por causa da […]
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Brazil sees no threat from U.S. military bases in Colombia

U.S. military bases in Colombia pose no threat to Brazil’s sovereignty, a senior Brazilian government adviser said on Tuesday. “I do not think that (the Brazilian […]
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Grandes empresas fazem pressão por crédito do IPI

Interesses localizados estão por trás da disputa sobre o crédito-prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um dos maiores esqueletos fiscais do governo federal. O crédito-prêmio […]
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